Vale assina acordo preliminar

A Vale firmou Acordo Preliminar com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, além de representantes das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O acordo aconteceu durante audiência de conciliação na 6ª Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte. 

 

A mineradora adiantará pagamento de ajuda emergencial para todas as pessoas com registro na cidade de Brumadinho até a data do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, além de comunidades que vivem até 1 km do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo. As indenizações serão feitas mensalmente com valor equivalente a um salário mínimo por adulto, 1/2 salário mínimo por adolescente e 1/4 de salário mínimo por criança, a partir de 25 de janeiro de 2019, pelo prazo de um ano. 

 

A Vale concordou também em realizar pagamento de multas administrativas estaduais, que totalizam, aproximadamente, R$ 99 milhões, decorrentes do processo movido pela SEMAD. A mineradora entende que o Acordo Preliminar privilegia a assistência e minimiza a incerteza dos atingidos pelo rompimento da barragem.