Por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Governo do Tocantins, a Agência de Mineração do Estado (Ameto), o Instituto Terras do Tocantins (Itertins) e da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) trabalham para viabilizar a geração de 800 empregos diretos via projeto de ouro no município de Monte do Carmo. O projeto prevê investimentos de R$ 1 bilhão, com o início das atividades previstas para 2025 e pertence à canadense Serra Alta Mineração (Cerrado Gold). A parceria entre Governo e Prefeitura busca proporcionar apoio e incentivos ao empreendimento, contribuindo com os órgãos reguladores para que todas as demandas sejam atendidas com qualidade, segurança e agilidade.
O presidente da Ameto, Mauro Mota, diz que a parceria com os órgãos estaduais é fundamental para facilitar a aproximação da mineradora com os serviços públicos do Estado. “Somos muito antenados com a Agência Nacional de Mineração, com o Ministério de Minas e Energia, com os órgãos de controle, os serviços geológicos, entre outros parceiros. Nosso interesse maior é estreitar essa relação com os órgãos estaduais, que tem que existir entre a empresa e o serviço público”. O diretor de operações da empresa canadense, Kurt Herwing, explicou que a escolha da região ocorreu pela natureza geológica do local. “A Serra do Carmo tem histórico, desde a época dos bandeirantes, de produção de ouro. À medida em que se procura ambientes geológicos que podem ser férteis para a produção de metais em geral, e no nosso caso especificamente o ouro, identificou-se, na história de Monte do Carmo, a existência de seculares garimpos e também a oportunidade de uma pequena empresa que estava instalada aqui nos oferecendo as propriedades minerais. Foi isso que nos trouxe para cá”.
Para Kurt, o objetivo é iniciar as atividades de implantação do projeto no segundo trimestre de 2023 e, um ano e meio depois, começar a mineração de fato. O diretor financeiro da empresa, Lucas Calmon, estima um investimento total de US$ 200 milhões, cerca de R$ 1 bilhão. Até o presente momento, a Serra Alta Mineração já injetou na economia local um total de R$ 133 milhões. A expectativa é a geração de 800 empregos diretos, mas atualmente a empresa atua com uma terceirizada, onde são gerados aproximadamente 100 empregos no trabalho inicial de pesquisas e administração do negócio.
Atualmente, Monte do Carmo possui 70 pessoas empregadas pela terceirizada e aproximadamente 30 empregadas diretamente pela Serra Alta. “Monte do Carmo tem sete mil habitantes, então vai afetar Porto Nacional, provavelmente Silvanópolis também, na busca de mão de obra”, complementa Kurt Herwing.
Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, a mineração traz benefícios imediatos aos municípios onde é instalada. “O potencial que o Tocantins tem é enorme e, com o avanço que tivemos quando o Estado publicou o seu mapa geológico, tivemos uma abertura de horizontes para investimentos nesta área”, salienta.
O secretário explica que haverá um aporte quase três vezes maior do que se teve em Almas, onde o projeto já está em andamento com a Aura Minerals. O secretário estima exploração diária superior a 15 kg de ouro. “Essa transparência do Poder Público, deixando todas as informações à disposição dos investidores, permite uma corrida na mineração do Estado. A gente vai ter essa e outras grandes novidades em breve”, menciona o secretário. Em relação à contrapartida para o município, Kurt explica que existe a CFEM, que vai para o Governo Federal, do qual 65% fica com o município. “Também tem o ISSQN, que é um tributo municipal e a empresa da forma como ela está constituída e desenhada, tem muita prestação de serviço de terceiros, principalmente na movimentação dos volumes de minério. Então isso fica tudo no município, além de outros como o ICMS sobre mercadorias que nós vamos consumir, que acaba tendo um crédito para o município gerador”, afirma.
Em relação às licenças ambientais concedidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o presidente Renato Jayme da Silva diz que os trâmites estão avançados, com reuniões constantes e apresentações da viabilidade por parte da empresa. “Trata-se de promover a agilidade do órgão ambiental no desenvolvimento econômico e sustentável do Estado, sempre obedecendo a legislação ambiental vigente na sua íntegra. Garantindo dessa forma que o Tocantins se desenvolva, gerando emprego, renda e prosperidade para o Estado e para região”, finaliza.
