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BENS MINERAIS

São Paulo é o quarto maior produtor

A Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo divulgou recentemente o Informe Mineral do Estado de São Paulo 2018, ano base 2017. De acordo com o levantamento, o estado manteve a quarta posição entre os maiores produtores de bens minerais do Brasil. O ranking é elaborado de acordo com a arrecadação da Cfem - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. 
 
São Paulo arrecadou R$ 56,3 milhões em 2017, montante 2,5% inferior ao ano anterior. A construção civil respondeu por 70% do total arrecadado e puxou a queda com a diminuição da produção de brita, areia, calcário e argila. A arrecadação deste ano não estará diretamente relacionada com os fatores de retomada econômica, como explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. “Com a nova legislação da Cfem que alterou as alíquotas de incidência do recolhimento, a base de cálculo e a participação na distribuição entre estados e municípios, teremos um novo ciclo na arrecadação onde novos patamares serão definidos”. 
 
O valor bruto das operações em São Paulo alcançou R$ 3,2 bilhões em bens minerais faturados para diversas cadeias produtivas da indústria estadual. A produção de água mineral cresceu 22% na arrecadação da Cfem em relação a 2016, aumentando a sua participação na arrecadação global de 17% para 21%. 
 
A parte da arrecadação destinada ao Governo do Estado foi de R$ 12,9 milhões, enquanto os municípios paulistas produtores de bens minerais ficaram com R$ 36,6 milhões. O governo federal ficou com R$ 6,8 milhões. 
 
O grupo formado por brita, areia, água mineral, calcário, argila e fosfato representa 95% da arrecadação, ficando todos os demais bens minerais com 5%. Entre os municípios, Cajati continua sendo o principal produtor mineral paulista. A cidade conta com a Mosaic (que assumiu os ativos da Vale) que tem capacidade produtiva de fosfato bicálcico de 635 mil toneladas. Em segundo lugar aparece o município de São Paulo que produz brita e água mineral, seguido de Mogi das Cruzes, que é um importante produtor de brita e areia. Dos 645 municípios paulistas, 15 deles respondem por aproximadamente 46% do total arrecadado pela Cfem no Estado. 

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