Samarco, Vale e BHP assinam acordo

A Samarco Mineração, a Vale e a BHP Billiton Brasil entraram em acordo com a Defensoria Pública da União, com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e outras autoridades públicas brasileiras com o objetivo de restaurar o meio ambiente e as comunidades afetadas pela ruptura da barragem da Samarco.

O acordo prevêplanos de reparação e compensação de longo prazo e as três companhias criarão uma Fundação que seráresponsável pelo desenvolvimento e execução de programas ambientais e socioeconômicos.

O acordo de reparação inclui programas para restaurar o meio ambiente, as comunidades locais e as condições sociais das regiões afetadas. Jáo plano de compensação prevêmelhorias nos sistemas de esgoto e gestão dos aterros sanitários na bacia hidrográfica.

A Fundação serádirigida por um Conselho de sete membros, com a Samarco, a BHP Billiton Brasil e a Vale nomeando dois membros, cada uma delas, e as Autoridades Brasileiras nomeando um membro. A Fundação teráassessoria de consultores, que incluem técnicos, reguladores e representantes das comunidades. Os programas de reparação e compensação terão que passar pelo crivo do Conselho. As atividades da Fundação serão acompanhadas por um auditor externo independente.

O prazo do acordo éde 15 anos, renovável por períodos de um ano, sucessivamente, atéque todas as obrigações previstas sejam cumpridas. A Samarco iráfinanciar a Fundação com contribuições de R$ 2 bilhões em 2016 –com exceção do montante jágasto com medidas para reparação e compensação; R$ 1,2 bilhão em 2017 e o mesmo valor em 2018. Entre 2019 e 2021, as contribuições anuais àFundação serão de valor suficiente para cobrir os projetos de reparação e compensação remanescentes. Estes valores podem variar entre R$ 800 milhões e R$ 1,6 bilhão.

Com a assinatura do acordo, a Samarco alocaráR$ 240 milhões por ano na execução de projetos de reparação e compensação por um período de 15 anos. Esses montantes anuais jáestão incluídos nos valores contidos das contribuições informados para os seis primeiros anos. Adicionalmente, uma contribuição única de R$ 500 milhões serárealizada para saneamento básico das regiões afetadas.

Em relação àprodução da Samarco, a mineradora vem trabalhando em um plano que poderápermitir que a mesma retome suas operações. Entretanto, a viabilidade, o prazo e o escopo do recomeço ainda permanecem incertos. A expectativa éque a Samarco esteja apta para reiniciar suas operações e gerar todo ou parte substancial do montante de recursos necessários para cobrir os desembolsos previstos no acordo.

Caso a Samarco não consiga cumprir suas obrigações, Vale e BHP Billiton serão responsabilizadas, jáque as companhias são parceiras na empresa brasileira.

O acordo estásujeito àhomologação pelo juiz competente e, se homologado, encerraráa ação civil pública instituída em 30 de novembro de 2015 pelas Autoridades Brasileiras contra a Samarco, a Vale e a BHP Billiton Brasil, ação esta que requeria a criação de um fundo de atéR$ 20 bilhões para cobrir os custos de limpeza e danos relacionados àruptura da barragem ocorrida em 5 de novembro de 2015. O acordo não cobre as ações civis privadas, outras ações civis públicas ou acusações criminais. O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou: “Este dia éum marco para todos os envolvidos, uma vez que um acordo ésempre melhor do que uma disputa judicial. Ele permitiráacelerar as medidas de remediação do meio ambiente e indenização dos afetados, complementando todas as ações iniciadas pela Samarco desde o primeiro momento". O presidente da BHP Billiton, Andrew Mackenzie, declarou: “Este acordo éum passo importante na direção de apoiar a recuperação de longo prazo das comunidades e do meio ambiente afetados pela ruptura da barragem da Samarco. Ele provêuma plataforma para que as partes trabalhem juntas no apoio àremediação das regiões afetadas. Este acordo demonstra o nosso compromisso de reparar os danos causados e contribuir para uma melhoria duradoura do Rio Doce”.