RS aprova projeto de polo carboquímico

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto de lei que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul. O Polo é constituído pelos Complexos Carboquímicos do Baixo Jacuí e da Campanha, que abrange os municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul. O texto segue para sanção do governador, José Ivo Sartori (PMDB). 

 

O complexo terá empresas que atuam no segmento de carboquímica (também designada por ‘química do carvão’), voltadas ao conjunto de processos e respectivos produtos nos quais o carvão é a matéria-prima, a serem instaladas na região. O Polo tem como meta a instalação de complexos industriais para a exploração extrativa do carvão e a transformação do recurso em energia ou gás de síntese. A legislação prevê a geração de produtos químicos, como amônia, nafta, ureia, metanol, gás natural sintético, além de incluir o uso ou disposição final econômica e ambientalmente apropriada.

 

O secretário gaúcho de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, comemorou a aprovação da proposta. "O Estado demonstra, com este projeto, a criação de um ambiente favorável para que possamos atrair investimentos, com segurança jurídica, respeitando o meio ambiente. Estamos dando valor agregado ao carvão gaúcho", disse. Com o PL, o governo do Rio Grande do Sul planeja atrair investimentos da ordem de US$ 4,4 bilhões. Uma das prioridades é a produção de gás natural sintético. 

 

A Política Estadual do Carvão prevê convênios, contratos, parcerias e termos de cooperação com entidades públicas e privadas, além do desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação que organizem a cadeia produtiva do carvão mineral. A legislação cria ainda o Procarvão-RS - Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul. O Procarvão-RS tem como objetivo ampliar a formação e a preparação da mão-de-obra em todos os níveis, através da criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada.

 

É previsto ainda um Complexo específico para Candiota, que reserva espaço para aproveitamento das cinzas do carvão. Este complexo busca promover a utilização do recurso a partir de uma visão ecológica. O Rio Grande do Sul deverá promover políticas públicas voltadas ao aproveitamento total da matéria-prima, com foco na tecnologia ambientalmente sustentável. As cinzas podem ser utilizadas em substituição a outros materiais, na área da construção civil, abrindo caminho para a fabricação de tijolos e blocos de concreto. 

 

A Política Estadual do Carvão Mineral atribui ao Executivo a função de elaborar as propostas de ações econômicas, que incluem a criação de linhas de crédito e a concessão de tratamento tributário diferenciado para extração e beneficiamento.