Retomada do crescimento é meta do MME

“O Ministério das Minas e Energia volta a ser o ambiente ideal para defendermos nossas posições em prol do fortalecimento da mineração no país”, disse Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, durante a abertura do Fórum de Secretários Estaduais de Energia e Mineração, exaltando o esforço diário “para que novos projetos sejam criados e concluídos com a participação de todos do setor energético-mineral”. O encontro aconteceu no dia 8 de fevereiro, em Brasília.

Na ocasião, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lôbo, apresentou os aspectos principais do Programa para Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, como a definição de metas e diretrizes nas áreas de geologia, mineração e transformação mineral; publicidade dos diplomas normativos; além da revitalização da economia mineral.

O evento também discutiu a possibilidade de o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se transformar em agência reguladora, o Projeto de Lei de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e o Decreto do Código de Mineração.