Reativação de ferrovia vai deslocar moradores

Para que a DEV Mineração reative as operações de produção e transporte de minério de ferro no Amapá, conforme compromisso assumido em 2019, será necessário convencer as famílias que moram às margens da Estrada de Ferro do Amapá, desativada desde 2014, cujo ramal serve para realizar o transporte do minério extraído de Pedra Branca do Amapari, no interior do estado até Santana, na Região Metropolitana de Macapá. Além de reativar a ferrovia, a DEV Mineração quer fazer o mesmo com a área do Porto que desabou em Santana.

De acordo com as normas técnicas, as residências devem ficar a pelo menos 15 metros de distância em cada lado dos trilhos de trem. Para garantir mais segurança, a DEV pensa em utilizar no estado o limite mínimo de 30 metros. No entanto, há casas no local que estão a cerca de um metro de distância do trilho. As estruturas já estão há anos na região. A situação das famílias que moram perto da ferrovia será acompanhada pelo Ministério Público (MP) do Amapá, governo estadual e prefeitura de Santana, onde a Estrada de Ferro inicia.

O secretário de Meio Ambiente de Santana, Helder Lima, afirmou que uma das soluções estudadas é encaminhar as famílias para um conjunto habitacional que ainda será construído no município. "Esse conjunto habitacional será para atender às demandas dirigidas, onde há pontos de ocupação irregular como essa do trilho. Então a gente vai trabalhar fazendo um estudo minucioso, vendo a necessidade de cada um e possivelmente essas famílias podem ser remanejadas para lá", disse. Mas os moradores que terão de ser deslocados pleiteiam, além de nova moradia, indenização pelas construções que terão de ser demolidas.

A Estrada de Ferro do Amapá liga Santana até Serra do Navio. Segundo levantamento realizado, há três mil pontos críticos nos 210 km de ferrovia, onde há casas quase em cima da estrutura, além de entulhos. A procuradora da DEV Mineração, Raquel Dalseco explicou à imprensa que o projeto se encontra na parte orçamentária, última etapa antes de a empresa voltar a transportar os trens.

A empresa prevê fazer testes com a circulação do trem em alguns trechos da ferrovia já em 2022, se todas as demandas forem solucionadas no cronograma montado pela mineradora. A previsão é até 2024 iniciar o transporte de minério estocado.

A DEV Mineração assumiu as operações no Amapá após fazer um depósito judicial de R$ 10 milhões, valor a ser usado para o pagamento de dívidas, entre elas as trabalhistas.