Práticas sustentáveis são decisivas para alavancar setor

O diretor da Fênix DTVM, Pedro Eugênio Procópio da Silva, comentou durante o painel sobre Sustentabilidade da Mineração, realizado no 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, que a rastreabilidade, autorregulação e a importância da adoção das práticas ESG pelo segmento da atividade mineral são essenciais para garantir a sustentabilidade do setor, que é um dos mais relevantes do Brasil e que tem o estado de Mato Grosso como um dos principais produtores de ouro do país.

Apenas em 2022, a extração mineral gerou R$ 7 bilhões como Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) em todo o País, dos quais 76% tem origem do minério de ferro e 5,1% do ouro. Mato Grosso ocupa a terceira colocação entre os estados mais produtores de ouro, atrás somente de Minas Gerais e Pará. “Essa CFEM é o royalty que a mineração produz para remunerar o estado pela atividade de extração mineral. E Mato Grosso é o terceiro maior produtor de ouro do Brasil, arrecada milhões de reais aos cofres públicos através dos royalties da mineração e impacta muitas pessoas na produção de pequena escala e na produção de grande escala”, afirmou o diretor.

Para ele, é necessária a adoção de boas práticas por parte de empresas privadas e do poder público que alavanquem a mineração responsável em pequena e média escalas, realizadas por cooperativa de garimpeiros e destinadas a atender as DTVM que atuam na compra e venda de ouro como ativo financeiro. “Basicamente, nós estamos ali no meio do caminho entre a extração mineral de pequena escala e o mercado de consumo de ouro. E nós, como instituição financeira, temos um papel na promoção da mineração responsável e precisamos atuar com boas práticas para estimular a produção responsável. Por isso, desde o início buscamos, através de um diagnóstico, saber de onde veio esse ouro, diligenciar a origem desse ouro, atuar com práticas regulatórias e estimular uma cultura positiva para a produção de ouro responsável para que possamos certificar a compra e venda desse ouro”, apontou o diretor.

Pedro Eugênio disse ainda que a comercialização de ouro pelas instituições financeiras totalizou 28 toneladas em 2022, em todo o país. E como Mato Grosso figura entre os estados líderes na produção do minério, é fundamental que o Estado participe das discussões públicas envolvendo o setor. Somente assim será possível assegurar uma mineração sustentável, responsável e que garanta a preservação ambiental, segundo o diretor da Fênix DTVM. “A mineração em Mato Grosso tem uma relevância muito grande. E, muitas vezes, ela é esquecida nas grandes discussões. Sobre o estado, é sempre lembrado muito do agro e a mineração deixada de lado. Mas é importante ressaltar a essencialidade dessa atividade e a relevância econômica e social que ela tem para o Mato Grosso”, concluiu Pedro Eugênio. Além do especialista, o painel também contou com a participação do chefe do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), professor Giorgio De Tomi, o presidente do Instituto Somos do Minério, Roberto Cavalcanti Batista, o presidente da Cooperativa do Vale do Peixoto, Gilson Camboim, e o diretor executivo do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais (IBGM), Écio Morais.