Para atrair investimentos, Brasil deve mudar

Para se tornar mais competitivo em termos de indústria da mineração, o Brasil precisa resolver alguns problemas, como a falta de previsibilidade no cumprimento e validade das leis, regras e normas, alto custo devido à morosidade da burocracia, distorções nos processos de licenciamento operacional e ambiental. Estes fatores inibem novos investimentos no Brasil, de acordo com executivos de empresas de mineração que participaram do painel de abertura do 9º Congresso de Minas a Céu Aberto e Subterrâneas (CBMINA), promovido pelo Ibram, em parceria com a UFMG, e que se realiza até o dia 3 de agosto em Belo Horizonte (MG).  

Participaram do painel – que foi mediado por Rinaldo Mancin, diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração -- Camilo Lelis Farace, vice-presidente de Operações Brasil da AngloGold Ashanti Brasil, Gilberto Azevedo,  vice-presidente e gerente-geral da Kinross Brasil Mineração, João Luiz Nogueira de Carvalho, diretor-presidente da Geosol, Lúcio Flavo Gallon Cavalli, diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão da Vale e Marcos Graciano, diretor da Unidade de Pitinga, da Mineração Taboca.

Para Marcos Graciano, da Taboca, “as premissas no Brasil mudam com o passar do tempo e não têm solidez”, o que assusta principalmente os investidores estrangeiros. Ele mencionou o caso de sua empesa, que teve recentemente renovado seu regime tributário especial mas que não sabe se o mesmo será renovado no futuro. “Por que um regime tributário precisa ter prazo de validade?”, indaga.

João Luiz de Carvalho, da Geosol, disse que que um dos maiores riscos para a mineração está no relacionamento com as comunidades próximas aos empreendimentos minerais. A empresa precisa saber “entender e gerar empatia com os valores, as culturas e as expectativas das comunidades”. Ele também criticou a “alta e complexa carga tributária”.

O executivo da AngloGold Ashanti, Camilo Farace, salientou as restrições da legislação trabalhista, mencionando que no Brasil o trabalho em minas subterrâneas se restringe a 6 horas por jornada, enquanto em outros países pode-se trabalhar até 12 horas.

Gilberto Azevedo mencionou o risco hidrológico, que afeta as mineradoras severamente, lembrando que a Kinross teve que paralisar a operação por quatro meses, em 2017, por falta de água.  

Por fim, Lúcio Cavalli, da Vale, criticou a demora excessiva na concessão de licenças de operação e também as licenças ambientais para os projetos minerais, mencionando o caso do projeto S11D, que demorou 10 anos para ter a licença de operação. Ele também abordou a falta de preparo dos técnicos e de estrutura dos órgãos reguladores e fiscalizadores para avaliar os estudos ambientais apresentados pelas mineradoras.