Municípios querem indenização por desastre

Em reunião realizada no dia 1º de setembro, em Mariana (MG), prefeitos de trinta municípios impactados pelo rompimento da barragem da Samarco se mostraram contra a homologação do acordo assinado entre a mineradora, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o Governo Federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. 

 

Os prefeitos encaminharão carta ao Ministério Público Federal (MPF). Eles avaliam que os anseios dos municípios não foram atendidos e querem ser ressarcidos pela queda de receita decorrente da tragédia. O rompimento da barragem de Fundão aconteceu em 5 de novembro de 2015 e é considerado a maior tragédia ambiental brasileira. Houve o derramamento de aproximadamente 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, que devastaram vegetação nativa  e acabaram poluindo o rio Doce até sua foz. Ao todo 19 pessoas morreram, além de várias comunidades serem destruídas. 

 

As mineradoras e Governos Federal e Estaduais assinaram acordo que prevê investimentos de cerca de R$ 20 bilhões. O acordo ainda não foi homologado pela Justiça. O MPF contesta os termos negociados e moveu uma ação civil pública onde estima o prejuízo em R$ 155 bilhões.

 

Os prefeitos, no entanto, entendem que foram excluídos do acordo. "A forte queda da receita em alguns municípios está diretamente ligada ao episódio. No nosso entendimento, quem deu causa à tragédia deve se responsabilizar por esse prejuízo. Não podemos permitir que serviços essenciais sejam prejudicados. Mariana hoje, por exemplo, não tem conseguido oferecer escola em tempo integral. São mais de 2 mil alunos que não estão sendo atendidos pelo município por falta de recursos", disse o prefeito de Mariana, Duarte Júnior.

 

Dos 30 prefeitos reunidos no encontro, 28 são de municípios mineiros e dois de cidades capixabas. Eles decidiram criar o Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce com reuniões periódicas. No encontro, também houve um debate sobre os trabalhos do Comitê Interfederativo (CIF), composto por diversos órgãos públicos, como o Ibama, a ANA e as secretarias do meio ambiente de Minas Gerais e do Espírito Santo, entre outros.