Mineradoras terão novas regras

O Governo da Indonésia comunicou que serão adotadas novas regras para o setor minerário, o que inclui contratos e permissões, exportações, impostos, obrigações de desinvestimentos e requerimentos de processamento doméstico, entre outras questões. Em 2014, o país asiático anunciou uma proibição sobre as exportações de minério para obrigar que mineradoras construíssem fundições para processar o produto localmente. Entretanto, deu algumas concessões para produtores de concentrados após protestos da indústria. Como parte deste esforço, uma proibição sobre as exportações de concentrados minerais da Indonésia deverá entrar em vigor em 12 de janeiro. As regras agora permitirão que as exportações de concentrados continuem após este prazo em casos específicos, disse o ministro de Energia e Recursos Minerais, Ignasius Jonan.

Segundo o Governo, as novas normas são necessárias para esclarecer acordos sobre o processamento de minerais derivados e outros assuntos relacionados. As regras teriam o objetivo de maximizar o retorno sobre os recursos naturais indonésios, como manda a Constituição. ”O governo espera a criação de novas áreas de trabalho”, disse Jonan.