Mineração ganha status de secretaria
O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou decreto nº 61.604, dia 06 de novembro, que modifica o status da Secretaria de Energia para Secretaria de Energia e Mineração. “Estamos trabalhando para que esse setor tenha uma nova etapa de desenvolvimento em São Paulo, com uma mineração responsável”, disse o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
A Secretaria já compreende as funções da área de mineração, inclusive com uma Subsecretaria que trata especificamente do tema. O setor tem como objetivo fomentar a mineração responsável no Estado, visando garantir o suprimento de insumos minerais à indústria, construção e agricultura, além de incentivar a modernização tecnológica na pesquisa, produção e beneficiamento mineral. Entre as ações da Subsecretaria estão a manutenção do sistema estadual de informações minerais, que incluem a elaboração do Balanço e da Matriz Mineral Paulista, que identifica fontes e consumidores da indústria mineral estadual, o planejamento estadual de recursos minerais, por meio de programas de Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) em consonância com os Planos Diretores Municipais, e o apoio ao desenvolvimento da mineração no território paulista em conjunto com órgãos federais, estaduais e municipais.
A concessão de outorgas para pesquisa e exploração mineral é de responsabilidade federal, através do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A esfera estadual é responsável pela regulação ambiental das atividades e aos municípios a autorização para o exercício local dessas atividades. São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais do Brasil e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção para habitação e infraestrutura. É também o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral. Em 2014, o estado movimentou US$ 1 bilhão e empregou mais de 200 mil trabalhadores. O Estado possui mais de 2.800 minas em operação, com 95% de produção em areia, brita, calcário e argila. Só a região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 4.500 carretas de areia. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destinatário final destes insumos, gerando riqueza e renda local.
