Mineração ganha fórum permanente de debate
O Estado do Rio Grande do Sul ganhou o Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul (Comergs), um fórum permanente de debates para tratar assuntos relacionados à atividade minerária. A iniciativa do Comergs é do secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, que pretende realizar a primeira reunião do comitê até o final de 2015 “O setor de mineração está hoje desamparado, por isso o Comergs vai ajudar a preencher essa lacuna”, argumentou Redecker. Segundo o secretário, a criação do Comergs está inserida no Acordo de Resultados assinado com o Governo estadual. Entre outros objetivos estão a elaboração das diretrizes gerais sobre a produção dos recursos minerais do Estado, proposição de políticas de parceria entre o comitê e agentes do setor de mineração, a contribuição com planos de ação para aumentar a fiscalização.
O Comergs terá em sua composição representantes de todos os setores da cadeia produtiva e acontecerá um rodízio semestral no comando da entidade. De acordo com o decreto, o Comergs será formado por representantes da Secretaria de Minas e Energia, Secretaria-Geral de Governo, Secretaria de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.
O Comergs abre espaço para representantes de outros órgãos ou entidades, públicos ou privados, ou de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, para participar das reuniões ou integrar o comitê. Também poderão ser criados subcomitês setoriais para analisar e opinar relativamente a matérias específicas sob sua apreciação, inclusive com a participação de representantes da sociedade civil e dos setores produtivos.
