Mineração em Terras Indígenas

A Organização Mineronegócio, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), o Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da ACMInas e a Comissão Técnica de Mineração e Metalurgia, promovem o webinar “Mineração em Terras Indígenas – Situação Legal Brasileira” a partir das 14h no dia 17 de maio. 

A abertura do evento online será com o coordenador Elmer Prata Salomão, associado-fundador da Organização Mineronegócio. A primeira palestra terá como tema “Mineração em Terra Indígena – Uma Agenda de Sustentabilidade” e tem como convidado Alexandre Vidigal de Oliveira, Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME). A segunda palestra aborda o tema ”A Regulação da Mineração em Terras Indígenas no Brasil – As propostas de efetivação do comando constitucional, do Projeto de Lei n° 1.700/1989 ao Projeto de Lei n° 191/2020”. Como convidado, o painel terá Tiago de Mattos Silva, do Wiliam Freire Advogados Associados. 

Após os dois painéis acontecerá uma seção de perguntas e respostas, coordenada por Rolf George Fuchs, associado-fundador da Organização Mineronegócio. O encerramento é por conta de Adriano Espeschit, diretor-presidente da Organização Mineronegócio e do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da ACMInas e da Comissão Técnica de Mineração e Metalurgia da SME. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo link https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_X9r9ep3_QgGVnfdnhqbXFQ.