Dirigentes criticam aumento de royalty

Embora esteja respirando um pouco melhor, o setor mineral ainda enfrenta sérios desafios para voltar a crescer e precisa de estímulos para que possam surgir novas oportunidades de negocio e atrair investimentos. Foi o que afirmou o presidente do Conselho Diretor do Ibram, Clóvis Torres Junior, para um público de cerca de 1 mil pessoas, durante a cerimônia de abertura do 17o. Congresso Brasileiro de Mineração e Exposibram, que está sendo realizado em Belo Horizonte (MG), de 18 a 21 de setembro.

Embora tenha elogiado a iniciativa do governo federal, através do MME, de procurar dar maior atenção aos pleitos do setor, o dirigente criticou que as mudanças propostas pelo governo com o Programa de Revitalização de Indústria Mineral Brasileira tenham sido feitas através de Medidas Provisórias, ao invés de Projetos de Lei, limitando o processo de discussão pública.

Ele disse também que as medidas propostas “não amenizaram a burocracia do licenciamento ambiental, o que ameaça a continuidade dos projetos”. Para o dirigente, que também é Diretor Executivo da Vale, com o aumento da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral) minerar ficou mais caro e a perspectiva de atração de investimentos “mais difícil”, enquanto outros países estão mais ativos em atrair recursos financeiros para a mineração.

As críticas ao aumento da CFEM também foram reiteradas pelo presidente Executivo do Ibram, Walter Alvarenga, o qual afirmou que “o aumento de custos coloca em risco a atividade”. E conclamou as entidades do setor a se unirem numa luta por maior competitividade.

Representando na cerimônia o ministro de Minas e Energia, o secretario de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério disse que as medidas adotadas pelo governo visam aumentar o investimento em pesquisa mineral e proporcionar a geração de novas jazidas através da oferta de áreas com reconhecido potencial. Disse, ainda, que há cerca de 20 mil áreas em disponibilidade para requerimento, que serão ofertadas através de leilão. Sobre o aumento da CFEM, ele nada comentou.