Criado Grupo de Trabalho para a mineração

O secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, recebeu representantes do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin) e da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM) da Assembleia Legislativa para debater os desafios do setor de mineração no Estado de São Paulo. Apesar dos avanços recentes do setor, com a criação da Subsecretaria de Mineração, a mudança do nome da Secretaria Estadual de Energia para Secretaria de Energia e Mineração e a proposta de redução do ICMS da areia de 12% para 8%, que está em tramitação na Alesp, ainda existem diversas ações a serem executadas para que o setor mineral atinja o patamar desejado.

"Nunca o setor de mineração esteve tão representado no Estado de São Paulo como agora. Por isso, nós parabenizamos o governador Geraldo Alckmin pelas iniciativas", destacou o deputado federal Samuel Moreira. Para alcançar uma mineração responsável, os próximos desafios do setor em São Paulo são a estruturação do fundo da mineração, o planejamento continuado, a segurança jurídica para as empresas, o ordenamento territorial geomineiro, a aproximação com a área de meio ambiente visando diminuir os prazos de licenciamento, a redução da burocracia, a melhoria da logística, a certificação e a mudança da imagem do setor mineral. "Precisamos apresentar a verdadeira faceta do setor mineral e mostrar a imagem correta que essa atividade possui. Ou seja, uma área fundamental para o desenvolvimento econômico, que fornece insumos para todos os setores produtivos e que respeita o meio ambiente exercendo uma mineração responsável", afirma Meirelles.

No encontro foi criado um Grupo de Trabalho com membros do Comin e da Secretaria de Energia e Mineração que tem como objetivo propor ações que melhorem a competitividade e a imagem do setor. "A saída para a crise passa pelas obras de infraestrutura. Os produtos minerais estão em todas as obras existentes", afirmou Eduardo Rodrigues de Machado Luz, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp. O OTGM será um dos temas discutidos pelo GT. "Precisamos incentivar os municípios a colocar a mineração em seus planos diretores", destacou Antero Saraiva Junior, Presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo. O setor reclama principalmente da demora em obter licenças, que muitas vezes chega a ser maior que o tempo da construção. "Precisamos reduzir o ciclo de obras", disse Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, coordenador adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp. A primeira reunião do GT deve acontecer em dezembro de 2015.