CME promove audiência pública sobre o Renca

A Comissão de Minas e Energia (CME) promoveu, dia 6 de dezembro, audiência pública sobre a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). 

 

O deputado, Cabuçu Borges (PMDB-AP), pediu a realização do debate e lembra que o presidente Michel Temer assinou decreto 9.142/17 em agosto, com o objetivo de atrair investimentos para o setor de mineração. Entretanto, com a repercussão negativa da medida, o governo decidiu revogar o decreto em setembro, por meio de outro decreto, o 9.159/17.

 

Criado em 1984 para evitar a exploração mineral por empresas privadas e garantir a pesquisa pelo Governo, a Renca atualmente abrange nove áreas protegidas, entre unidades de preservação ambiental e terras de duas tribos indígenas. “Não se sabe, até hoje, qual é o verdadeiro potencial da área. No entanto, existem focos de garimpos ilegais, como vem sendo denunciado nos meios de comunicação”, afirma Borges. 

 

Entre os debatedores estiveram a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Ministério de Minas e Energia, Maria José Gazzi Salum; o advogado Antônio da Justa Feijão; e a pesquisadora da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) Lucia Travassos da Rosa Costa.