CBPM assina contrato com grupo português

Em decorrência do processo licitatório (Concorrência Pública 014/2008), a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) assinou com a mineradora Lagoa Matérias Primas o Contrato de Pesquisa Complementar e Promessa de Arrendamento de Direitos Minerários para suas áreas de quartzo e feldspato localizadas, predominantemente, no município baiano de Castro Alves.

Uma dessas áreas foi contemplada recentemente pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com Portaria de Lavra, o que possibilitou a assinatura do Contrato de Arrendamento. O quartzo produzido na região atende à indústria siderúrgica instalada na Bahia, enquanto o feldspato é destinado para a indústria de revestimentos cerâmicos no Brasil.

A expectativa do Governo baiano é de que, através da CBPM, haja estímulo para a utilização desses recursos minerais, mediante a qualificação tecnológica, permitindo que esses insumos sejam ofertados ao parque industrial com maior valor agregado, decorrente de especificações mais exigentes.

Os empresários portugueses da Lagoa Matérias Primas têm como objetivo ofertar produtos tecnologicamente mais qualificados, permitindo o uso do quartzo, além das siderúrgicas, em outros ramos industriais, tais como na fabricação de argamassas e de elementos filtrantes. O Grupo português será responsável por apresentar um cronograma de implantação do projeto de lavra e beneficiamento, os quais deverão ser ambientalmente licenciados. A CBPM irá receber royalties sobre a produção e o estado e o município produtor parte da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), recolhida pelo Governo Federal.