Declaração conjunta busca fortalecer a colaboração em extração, beneficiamento de minerais e economia circular, com troca de experiências em licenciamento ambiental entre os dois países.
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério Federal da Economia e Ação Climática da República Federativa da Alemanha assinaram uma declaração conjunta de intenções para cooperação nas áreas de extração e beneficiamento de recursos minerais e da economia circular em compatibilidade com o meio ambiente. O documento foi assinado pelo Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback, representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pela Secretária de Estado Parlamentar da Alemanha, Franziska Brantner. “O Brasil é o grande celeiro do mundo quando falamos sobre a diversidade e quantidade de reservas minerais. Com essa parceria, estamos aprimorando o setor, buscando a troca de experiências e tecnologias para alavancar toda a cadeia mineral: da extração ao processamento”, comemorou o ministro.
Para Silveira, o acordo fortalece o setor mineral ao buscar investimentos e parceiros estrangeiros, além de trabalhar para assegurar que a atividade seja cada dia mais segura e mais sustentável. “É um grande passo para os países assinar esse documento que trata sobre mineração e sustentabilidade, pois mostra como estamos convergentes nos planos em relação à mineração. Espero que Brasil e Alemanha estejam cada vez mais próximos, buscando outras cooperações”, falou Saback.
Com o acordo, Brasil e Alemanha se comprometem a fortalecer as relações nas áreas de investigação, exploração, extração, tratamento, transformação e reciclagem de recursos minerais ao longo de toda a cadeia de valor agregado da indústria de mineração; transformação e processamento eficiente de recursos minerais, compatível com o meio ambiente e realizado de forma socialmente responsável, para fins de desenvolvimento das cadeias locais de valor agregado e cooperação no desenvolvimento de atividades ambiental, econômica e socialmente seguras e sustentáveis de mineração e pós-mineração.
O intercâmbio de experiências entre os órgãos competentes da República Federativa do Brasil e da República Federal da Alemanha sobre as normas de licenciamento ambiental para a exploração, a realização de atividades de mineração e pós-mineração, além do estímulo a discussões e intercâmbio de experiências sobre padrões de proteção ambiental e social na extração, no tratamento e na reciclagem de recursos minerais também são objetos da declaração.
