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TERRAS RARAS

BCM avança no processo de licenciamento do projeto Ema

Por Redação Brasil Mineral•
BCM avança no processo de licenciamento do projeto Ema

Audiência pública em Apuí apresentou o projeto de extração de terras raras iônicas via tecnologia ISR, com apoio do INCRA e da administração municipal para avanço dos trâmites de acesso à terra e licenciamento ambiental.

A Brazilian Critical Minerals Limited atualiza informações sobre o acesso à terra e o trâmite regulatório para o Projeto de Terras Raras Iônicas Ema, em Apuí, Amazonas. Em 9 de setembro de 2026, a BCM apresentou o Projeto Ema em uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Apuí. A audiência fez parte dos trâmites em andamento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Brasil, em relação às atividades propostas para o Projeto em terras situadas em área sob controle federal.

A audiência ofereceu aos proprietários de terras e assentados uma visão geral do Projeto Ema, da abordagem de desenvolvimento proposta via Recuperação In Situ (ISR), da área operacional planejada, dos controles ambientais e da estratégia da Empresa para o relacionamento com os proprietários de terras e a comunidade local. A reunião contou com a presença do Prefeito de Apuí, do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, de um representante do INCRA, de representantes da BCM, de assentados, de proprietários de terras, de representantes do comércio local e de membros da comunidade. A área do Projeto Ema está situada em uma região que passa por um processo de formalização de títulos de propriedade rural. A área de terra associada às atividades propostas (GU) abrange sete propriedades rurais.

Dois dos proprietários possuem, atualmente, títulos definitivos, enquanto cinco estão avançando no processo de regularização fundiária formal. A BCM está apoiando esses proprietários no encaminhamento da documentação necessária. Além da obtenção do título formal de propriedade, a BCM também está finalizando os acordos de compensação aplicáveis ao uso proposto das terras federais em questão. Após a formalização desses acordos, espera-se que o processo seja encaminhado ao INCRA, em Brasília, para obtenção de anuência formal. Uma vez emitida, essa anuência será apresentada ao IPAAM como parte do processo de licenciamento ambiental. “A empresa pode contar com o apoio da Administração Municipal em ações que contribuam para o desenvolvimento de Apuí. Também expressei minha confiança na BCM e parabenizei a empresa pelos investimentos realizados e planejados para o município”, afirmou Antonio Marcos Maciel Fernandes, Prefeito de Apuí.

João Raimundo Martins, representante do INCRA, também comentou durante a reunião: “Expresso minha satisfação com o trabalho da BCM em Apuí, destacando a relação de cooperação com a BCM, e confirmo a disponibilidade do INCRA, dentro de suas atribuições, para auxiliar nas questões relacionadas ao Projeto e aos proprietários de terras da região”. Andrew Reid, Diretor-Geral, comentou: “A reunião em Apuí é um passo fundamental para o avanço do projeto Ema nos processos de acesso à terra e licenciamento ambiental. Valorizamos a participação construtiva dos proprietários de terras locais e da comunidade de Apuí. Nossa prioridade imediata é concluir o trâmite restante junto ao INCRA, para que a anuência necessária possa ser apresentada ao IPAAM e o Projeto possa prosseguir para as etapas finais do atual processo de licenciamento e do trâmite da GU”.

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