Arrecadação com CFEM cai 33,1% até maio

Segundo dados do DNPM, a arrecadação em Minas Gerais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) atingiu R$ 319,6 milhões nos cinco primeiros meses de 2017, o que representa um queda de 33,1% em relação ao mesmo período do último ano (R$ 477,8 milhões). 

 

A redução aconteceu por conta do pagamento de cerca de R$ 250 milhões da Vale relativos a uma dívida antiga com municípios mineradores de Minas Gerais. Este pagamento foi efetuado no primeiro semestre de 2016. O estado lidera ainda entre os arrecadadores da CFEM, com participação de 41,8% do total recolhido com os royalties em todo o Brasil no acumulado dos cinco primeiros meses deste exercício, que somou R$ 763,5 milhões.

 

Os royalties arrecadados apenas com minério de ferro responderam por 90,4% até maio, somando R$ 289 milhões contra R$ 427,2 milhões em igual intervalo de 2016, uma retração de 32,3%. A arrecadação da Cfem relativa à exploração de ouro em Minas Gerais entre janeiro e maio de 2017 caiu 12,2%, de R$ 19 milhões para R$ 16,7 milhões. 

 

Já a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) somou R$ 140,2 milhões até maio, um aumento de 19,6% sobre os R$ 117,2 milhões obtidos entre janeiro e maio de 2016. De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o recolhimento da TFRM respondeu por somente 0,5% de toda a arrecadação do Estado no acumulado do ano até maio, que somou R$ 24,069 bilhões.

 

A TRFM incide sobre o mineral não beneficiado no Estado e o valor da taxa corresponde a uma Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) por tonelada. Os recursos arrecadados com a TRFM são destinados ao financiamento de programas de recuperação ambiental nas áreas de mineração e para reforçar a fiscalização sobre o setor.