Apreensão de 48 mil toneladas em Marabá revela fraudes em exportação e aponta para operações ilegais de mineração que há uma década ocorrem sem fiscalização adequada no estado.
Fiscais que atuam na coordenação de mercadorias em trânsito em Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) do Pará apreenderam uma carga de minério de cobre no município de Marabá, avaliada em R$ 48 mil, por não recolhimento de ICMS.
Segundo eles, o minério, que teve como origem o município de Curionópolis, destinava-se ao porto de Barcarena, no Baixo Tocantins, para ser exportado. De acordo com a SEFA, o contribuinte de Curionópolis (cujo nome não foi divulgado) emitiu nota fiscal de 48 mil toneladas de minério de cobre com destino ao porto de Barcarena, com o objetivo de formar lote destinado à exportação indireta. No entanto, ainda segundo o órgão, “o destinatário não é habilitado a atuar no comércio exterior, tampouco o emitente da nota possui regime especial de tributação, condição necessária para se beneficiar da imunidade tributária nessa modalidade de exportação”. Depois de lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 14.459, referentes a ICMS e multa, e recolhimento do montante aos cofres públicos, a carga foi liberada.
De acordo com um profissional do setor com grande experiência no estado do Pará, o episódio de apreensão dessa carga não configura um caso isolado. “Há cerca de 10 anos, garimpos e lavras clandestinas atuam na produção ilegal de ouro, minério de manganês e de minério de cobre, no estado do Pará. E há raríssimas autuações das autoridades, sejam estaduais (como SEMA-PA ou PM), sejam federais (como ANM e PF), embora haja dezenas de locais de atuação ilegal”. Ele acrescenta que há notícias no sentido da existência, há cerca de 10 anos, de uma planta de concentração de cobre dentro da cidade de Curionópolis. “E a SEMA-PA?”, indaga o profissional.
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