Ibama

Licença ambiental do Ibama autoriza a sonda a perfurar em águas profundas do Amapá, a 500 km da Foz Rio Amazonas, com operações previstas para cinco meses.

Encontro na Câmara reuniu órgãos públicos e municipalidades para discutir combate à sonegação, garimpo ilegal e crimes socioambientais no setor.

Decisão liminar do desembargador Marcos Roberto Araujo dos Santos suspendeu os efeitos de sentença que havia cancelado as licenças ambientais da mina e da usina no Rio Grande do Sul.

Solução passa pelo uso compartilhado da estrada Pico-Fábrica, controlada pela Vale, permitindo que outras mineradoras acessem terminal de embarque sem usar rodovias federais.

Especialista aponta que inovações trazidas pela lei sancionada em agosto mantêm modelo baseado em papel e subjetividade, enquanto vetos presidenciais impedem estados de elaborar seus próprios modelos.