Quilombolas

Comunicado esclarece detalhes do projeto de exploração de urânio no Ceará, reafirmando o uso de processo inovador de concentração a seco e ausência de terras indígenas na região.

Recomendação busca garantir o direito de consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais da região antes da liberação de novos projetos.

Ação requer indenização de R$ 10 milhões em danos morais coletivos às comunidades quilombolas e suspensão das licenças ambientais até que seja feita a consulta prévia às populações tradicionais.

Projeto Viver cria banco de sementes nativas e viveiro para proteger matas ciliares, nascentes e rios no Rio Grande do Sul, com participação de comunidades quilombolas e associações locais.

Sanção inclui 63 vetos e criação de Licença Ambiental Especial (LAE) para agilizar empreendimentos estratégicos, buscando conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental.

Podem participar do edital instituições que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal há pelo menos dois anos.

As recertificações ASI Performance e Cadeia de Custódia comprovam a rastreabilidade da bauxita e a conformidade com critérios internacionais de desempenho ambiental, social e de governança.

Belterra Agroflorestas, Mitsui & Co. e Fundação Mitsui integram-se ao programa multissetorial que abrange 4,7 milhões de hectares entre Paragominas e Barcarena, promovendo bioeconomia, educação e geração de renda para povos tradicionais amazônicos.

Evento acontece de 6 a 8 de novembro em Belém, com presença de John Kerry, Laurence Tubiana e Ellen Johnson Sirleaf, e busca influenciar a agenda da COP 30.

A licença foi concedida pelo Ibama após aprovação do Incra, permitindo o início das obras com previsão de 2.300 novos empregos na fase de implantação.