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Pesquisas Minerais
CMM aprova aviso prévio a donos de terras
6 de julho, 2017
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Receita Federal nega créditos de PIS/Cofins em pesquisas sem resultado econômico, mas STJ e TRF-2 reconhecem direito das mineradoras ao crédito sobre gastos essenciais à atividade.
Acordo-quadro firmado com o Serviço Geológico Britânico abrange pesquisas em minerais críticos para transição energética, gestão hídrica e intercâmbio tecnológico entre as instituições.
Leilão ocorre em 25 de março, em Brasília, com investimento esperado de até R$ 10 milhões em pesquisas minerais na fase inicial do contrato.
Investimento será aplicado em mapeamento geológico e pesquisas minerais em parceria com empresas brasileiras, com escritório a ser aberto em São Paulo ainda em 2025.
O projeto de resolução tem como objetivo principal promover políticas públicas que estimulem a exploração responsável e sustentável de minerais estratégicos, incluindo pesquisas para reduzir a dependência brasileira de importações de fertilizantes.
Desde a descoberta no final dos anos 1960 e privatização em 1997, a empresa expandiu operações com a Estrada de Ferro Carajás e diversificação para cobre, mas o desenvolvimento regional permanece concentrado.
Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Rio Capim será realizada em 25 de março, em Brasília, com potencial de mais de 790 milhões de toneladas de recursos.
Reunião técnica com a canadense Origen Resources apresenta resultados de cinco anos de pesquisa geológica, com potencial confirmado para fosfato, elementos terras raras e urânio na região leste do estado.
O PL 2330/24 desobriga empresas de apresentarem relatório de viabilidade econômica, substituindo-o por análise técnico-operacional e tornando definitivas as decisões da ANM sem direito a recurso ao Ministério de Minas e Energia.
Recurso visa equipar laboratórios de Geociências, Engenharia de Minas e pesquisa mineral em dois campi da universidade até julho de 2023.
Leilão de cessão de direitos minerários ocorre em 7 de dezembro em Brasília, com potencial de 102,9 milhões de toneladas de fosfato em Miriri e 800 milhões de toneladas de caulim no Pará.