A União Europeia vai impor tarifas de importação de até 38,1% sobre carros elétricos a bateria fabricados na China, depois que a investigação da Comissão Europeia confirmar “subsídios injustos”. Em um comunicado, a Comissão Europeia (CE) anunciou direitos compensatórios provisórios que serão introduzidos a partir de 4 de julho, se as discussões com as autoridades chinesas não conduzirem a uma “solução eficaz”. Os direitos serão cobrados se e quando forem instituídos direitos definitivos.

Por enquanto, os fabricantes de automóveis e os países do bloco europeu foram informados sobre diferentes tarifas com base nos cálculos da Comissão Europeia. Estes estarão disponíveis para revisão, mas os estados-membros não podem interferir nos valores. Eventualmente, eles serão obrigados a votar a proposta. No entanto, “medidas podem ser impostas mesmo que a maioria qualificada não seja alcançada, desde que os votos contra não alcancem a maioria simples”.

A tarifa média ponderada para os produtores de veículos elétricos a bateria (BEV) na China que cooperam com a investigação é de 21%. Aqueles que não cooperassem, como a fabricante estatal chinesa de automóveis SAIC, estariam sujeitos a uma taxa de 38,1%, afirma a CE. Outras taxas de amostra individuais divulgadas incluem 17,4% para a BYD e 20% para a Geely, esta última uma empresa-mãe de uma série de marcas europeias, incluindo Volvo Cars, Polestar e Lotus. “Na sequência de um pedido fundamentado, um produtor de BEV na China – Tesla – poderá receber uma taxa de direito calculada individualmente na fase definitiva”, afirma a CE, sem dar mais detalhes. As medidas definitivas deverão ser impostas até 12 de outubro.

Reagindo ao tão esperado anúncio, o organismo europeu do comércio de automóvel ACEA afirma que “o comércio livre e justo é essencial para a criação de uma indústria de automóvel europeia globalmente competitiva”. Acrescenta ainda que a concorrência saudável impulsiona a inovação e a escolha dos consumidores, ao mesmo tempo que sublinha que o que o setor automotivo europeu precisa “acima de tudo é de uma estratégia industrial robusta para a eletromobilidade”. “As tarifas são bem-vindas, mas a Europa precisa de uma política industrial forte para acelerar a eletrificação e localizar a produção”, acrescenta Julia Poliscanova, diretora sênior de veículos e cadeias de fornecimento de mobilidade da T&E. “A simples introdução de tarifas e a eliminação do prazo de 2035 para automóveis poluentes atrasaria a transição e seria autodestrutiva”. 

O grupo de campanha disse em março que um em cada quatro BEVs vendidos na Europa em 2024 poderia ser importado da China, liderado por fabricantes de automóveis europeus com produção na Ásia. A tendência deverá inverter-se no período até 2027. Em 11 de Junho, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Jian Lin, disse que Pequim insta a União Europeia a encerrar a investigação o mais rapidamente possível para evitar prejudicar a cooperação econômica e comercial China-UE, bem como a estabilidade das cadeias de abastecimento. “Se a UE insistir no seu próprio caminho, a China nunca ficará de braços cruzados e tomará todas as medidas necessárias para salvaguardar resolutamente os seus direitos e interesses legítimos”, acrescentou Lin. Atualmente, os BEVs importados da China estão sujeitos a um imposto de 10% na UE. Os BEVs europeus enfrentam uma tarifa de importação de 15% na China.