País tem quase 75 mil áreas sem licitação

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), em parceria com o site Jazida.com, realizou o “Estudo sobre a Importância da Disponibilidade de Áreas para o Fomento da Mineração”, onde constatou que, dos cerca de 198 mil processos de direitos minerários ativos na base de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), 74.240 (36%) estão aguardando para serem licitados pela Agência.

Segundo o estudo, este passivo aumenta em mil processos por mês, o que acaba travando investimentos em pesquisa mineral em solo brasileiro por causa da falta de disponibilidade dessas áreas. São áreas com possibilidade de ocorrências de minerais estratégicos para o país como fosfato e potássio, essenciais para a agricultura, além de ouro, cobre, bauxita, ferro, manganês, gemas e pedras preciosas, dentre outros bens minerais. "É necessária a publicação do maior número de áreas nos editais de disponibilidade no menor prazo. Esta iniciativa irá evitar o crescimento do passivo processual e estimulará a atração de investimentos, além de aumentar a geração de empregos na mineração, em particular na pesquisa mineral, atividade essencial para a descoberta de jazidas" disse Luiz Maurício Azevedo, presidente da ABPM. 

No primeiro leilão, a ANM ofereceu 502 áreas, em sua maioria para materiais de agregados para construção civil; outras sete mil áreas serão licitadas em 2021. Atualmente, existem mais de duas mil áreas para fertilizantes aguardando licitação, enquanto o país importa 72% do fosfato e 90% de potássio. Para minerais industriais são mais de oito mil áreas; metais como ferro e manganês, tem mais de sete mil áreas, enquanto outras 12 mil existem para metais preciosos como ouro, prata e platina; e cerca de cinco mil para cobre, níquel, chumbo, zinco e bauxita também esperam licitação da ANM.