Consulta sobre plano de mineração

O Governo da Paraíba, por meio da Câmara Técnica de Fomento à Produção Mineral da Paraíba (CTFPM) e da Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH) da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT), realiza consulta pública para elaboração de um Plano Estadual de Mineração. 

 

Para participar da consulta pública, os interessados devem preencher o formulário, localizado no link de serviços do portal paraiba.pb.gov.br/infraestrutura, página institucional da SEIRHMACT. A consulta ocorre até dia 31 de julho de 2018 a diversos segmentos, tais como órgãos federais, estaduais e municipais, entidades de classe e ao público em geral. 

 

O diretor de Recursos Minerais e Hidrologia da Secretaria, Marcelo Falcão, disse que o Plano Estadual será elaborado conforme as premissas e diretrizes do Plano nacional de Mineração até 2030, com o objetivo de desenvolver ações minerárias na Paraíba, fomentar a sustentabilidade da cadeia produtiva da produção mineral (respeito às leis ambientais, trabalhistas e setoriais); despertar o interesse pelo tema em estudantes e pesquisadores; implantar um Marco Legal e Institucional para o setor mineral; elaborar ações que sigam a rota do PPA do Estado da Paraíba e de incrementar a infraestrutura da indústria mineral.