CBPM assina arrendamento em Irecê
A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), assinou Contrato de Arrendamento de Direitos Minerários com a Pedreira Santa Teresa Ltda para aproveitamento de rocha calcária em uma área de 19,79 hectares na região de Irecê (BA).
O contrato foi viabilizado em razão da liberação da Portaria de Lavra nº 032/2016 outorgada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de fevereiro de 2016.
Após avaliação inicial a empresa resolveu disponibilizar a área, através de Licitação Pública nº 010/2009, para empresas interessadas em aprofundar a pesquisa e aproveitar economicamente o depósito de calcário. A Santa Teresa venceu a concorrência e prosseguiu com a avaliação da área conforme Contrato de Pesquisa Complementar nº 006/2010. Com a pesquisa complementar, constatou-se a viabilidade de implantação de projeto e foi apresentado o Relatório Final de Pesquisa, e posteriormente o Plano de Aproveitamento Econômico, instrumentos necessários para o DNPM liberar a Portaria de Lavra, outorgada em fevereiro deste ano.
A próxima etapa éobter junto ao DNPM a averbação do documento para início de operação do empreendimento. O sócio administrador da Pedreira Santa Teresa, Emerson Dourado, disse que foram investidos cerca de R$ 300 mil em instalações, máquinas e equipamentos para iniciar a produção de brita, que vai atender àdemanda de 20 cidades da região de Irecê. Serão gerados cerca de 35 postos de trabalho e a previsão é iniciar a operação ainda no 1º semestre deste ano.
