Amarillo tem inquérito de Mara Rosa arquivado

O Ministério Público (MP) decidiu arquivar o Inquérito Civil Policial referente aos efeitos ambientais causados por antigas atividades minerárias no projeto Mara Rosa, em Goiás, da Amarillo Mineração do Brasil. A reunião foi presidida pela Promotora de Justiça Cristina Emília França Malta.

Segundo a promotora, a investigação de passivo ambiental e os dados de monitoramento apresentados foram realizados a contento, recomendando que os representantes da empresa sigam com o processo de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) do Estado de Goiás. “A retirada deste inquérito judicial é uma importante etapa de nosso processo de licenciamento. Agora o caminho está aberto para completar o pedido da Licença Preliminar. Quero agradecer os esforços de nossa equipe, especialmente Luís Carlos, Frank Baker e Arão Portugal. Gostaria ainda de expressar a apreciação da empresa pela maneira como o MP conduziu o inquérito”, disse o presidente e CEO da empresa, Buddy Doyle.

A Mina de Posse, em Mara Rosa, contém 1.174.900 onças medidas e inferidas de ouro, contidas em 20,85 MT com 1,75 g/t Au, e 156.400 onças de ouro inferidas em 3,63 MT a 1,38 g/t Au (cut-off grade de 0,5 g/t) (jazida de acordo com a norma NI43-101 confirmada de forma independente pela Australian Exploration Field Services Pty. AEFS). O projeto de Ouro Mara Rosa recebeu uma avaliação econômica positiva de um estudo de pré-viabilidade (NI 43-101 da Coffey Mining).

Antes de arquivar o processo, Cristina chegou à conclusão que os danos ambientais causados pela atividade de mineração anterior não eram significativos. Considerando a perspectiva da iminência de novas atividades mineiras, concluiu-se que não havia motivos para dar prosseguimento ao inquérito. Caso uma nova queixa seja recebida, será tratada caso a caso. A Amarillo realizará o monitoramento de águas, que era parte do inquérito, a cada seis meses.

A Amarillo Mineração do Brasil pretende acelerar a tramitação do pedido de Licença Preliminar. A empresa foi informada pela Secima que a apreciação final do pedido é iminente e pode conduzir a pedidos de mudanças no plano de mineração. A empresa receberá um prazo para examinar esses pedidos. Depois de resolvido, a Secima e o MP se reunirão para decidir quando será realizada a Audiência Pública, que apresentará o projeto à comunidade para receber contribuições e comentários. A Licença Provisória será concedida logo depois da Audiência Pública. É possível que todo o processo seja encerrado durante o primeiro trimestre de 2016. “A empresa vinha mantendo o foco no processo de licenciamento por algum tempo e isso exigiu paciência. A revisão pela MP mencionada nesta nota para a imprensa causou parte desta demora. Também provocou atrasos o fato de sermos uma das primeiras minas em Goiás a receber a permissão por um novo decreto sobre o meio ambiente (2012). Nossos consultores, advogados, empregados e assessores estavam em uma curva de aprendizado sobre como navegar pelo novo decreto. Acreditamos que o fato de ter um desenvolvimento mineiro com baixo custo e uma cava, próximo a uma rodovia, já autorizada, criará uma nova e estimulante proposta de valor para nossos acionistas. Este objetivo acaba de se tornar mais próximo”, concluiu Doyle.