A importância do fechamento de minas
O painel final do primeiro dia de CBMINA debateu "O fechamento de mina no contexto socioambiental brasileiro" e o quanto esta atividade (fechar a mina) deve estar presente em todas as fases de um empreendimento. Os aspectos relativos à segurança e estabilidade de estruturas, recuperação ambiental e aspectos socioeconômicos previstos no pós-fechamento são peças fundamentais para o desenvolvimento sustentável dos territórios.
O professor da Universidade de São Paulo (USP), Luis Sánchez, afirmou que o fechamento de mina será cada vez mais uma questão estratégica tanto para s mineradoras quanto em termos de políticas públicas. "Nos últimos 20 anos, muito se aprendeu sobre planejamento de fechamento de mina, avançou-se em termos conceituais, assim como no entendimento das questões centrais e críticas. A elaboração do plano é necessária, mas é apenas uma parte do processo, que deve envolver diversos setores das empresas, que vão desde recursos humanos até suprimentos. Há ainda uma série de desafios, como a comunicação do fechamento, governança corporativa e governança pública do processo".
Daniel Alves Lima, coordenador geral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (DTTM/SGM/MME) comentou sobre os desafios, na esfera federal, para a regulamentação do fechamento de mina. "As metas estão bem pontuadas no Programa de Mineração e Desenvolvimento, que é o atual programa de ações do ministério para o setor mineral e na Agenda Regulatória 2020/2021 da Agência Nacional de Mineração (ANM). Estão bem colocados os desafios para colocarmos a nova normatização em vigor, para ser cumprida e obter resultados".
Simone Picarelli, gerente de Planejamento e Gestão de Uso Futuro da Vale, afirmou que o fechamento da mina é parte integrante do negócio da empresa e destaca a importância do engajamento das partes interessadas. "Um ponto importante que temos discutido muito com a nossa liderança é a força mobilizadora da Vale e do setor de mineração. Pela nossa capacidade de transformação em conjunto com as entidades públicas, a academia, a comunidade e os próprios órgãos representativos, como o IBRAM, acreditamos muito que temos potencial extraordinário de trazermos uma renovação, de transformar o futuro e cuidar do presente", diz.
Alexandre Mello, diretor de Relações com Associados e Municípios do IBRAM, disse que o IBRAM desenvolve dois programas específicos, lançados em 2019, em parceria com diversas entidades. O primeiro sobre diversificação econômica dos municípios mineradores e região de todo o Brasil, com o objetivo de apoio o poder público, principalmente as prefeituras. Já o segundo programa sobre reconversão produtiva em territórios dependentes de mineração de Minas Gerais, visa implantar estratégias para reduzir a dependência em relação à atividade minerária a partir de uma estratégia de desenvolvimento econômico local. O painel foi moderado pelo diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM, Júlio Nery, e também contou com a apresentação do superintendente da Produção Mineral da ANM, José Jaime Sznelwar, e do consultor Adelino Taboada.
