Leilao De Areas

Contrato de R$ 33 milhões prevê leiloar aproximadamente 105 mil áreas minerárias ao longo de cinco anos, com capacidade de processar até 7 mil áreas simultaneamente.

Leilão acontece em 23 de novembro e abrange cinco estados com depósitos de agrominerais, ouro, diamante, fosfato e caulim.

Erro de configuração em testes substituiu temporariamente o resultado oficial da Oferta Pública, mas foi corrigido sem comprometer a integridade dos dados e do procedimento.

Prorrogação se deve a problemas técnicos no sistema de protocolo dos requerimentos de lavra garimpeira.

Obra de Carlos Alberto Lacerda comenta artigo por artigo os institutos do direito minerário, como alvará de pesquisa, concessão de lavra e arrendamento mineral.

Na etapa de leilão, foram arrematadas 1.098 áreas, gerando arrecadação de cerca de R$ 122 milhões.

Sistema SOPLE, implementado em 2019, trouxe avanços como maior transparência e rapidez, mas ANM trabalha em novas modalidades para beneficiar pequenos mineradores e incorporar critérios de sustentabilidade ambiental.

Leilão de cessão de direitos minerários ocorre em 7 de dezembro em Brasília, com potencial de 102,9 milhões de toneladas de fosfato em Miriri e 800 milhões de toneladas de caulim no Pará.

O projeto transfere da Pasta de Minas e Energia para a ANM as autorizações de lavra, com exceção de minerais estratégicos como lítio e urânio, e moderniza o conceito de garimpeiro com permissão para uso de técnicas mais avançadas.