CFEM Decreto estabelece 15% para o DF e municípios afetados A compensação financeira prevista será vinculada à receita da CFEM de cada substância mineral. Leia Mais
ANM Municípios mineradores dão ultimato ao MME AMIG quer audiência para debater a situação de calamidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). Leia Mais
CFEM Municípios mineradores recebem R$ 465 milhões A medida deve beneficiar 2.158 municípios, que estavam sem receber a CFEM Leia Mais
SIDERURGIA Aço Brasil elogia reforma tributária O instituto afirma que a Reforma Tributária será indutora do crescimento econômico Leia Mais
ENTIDADES IBRAM defende incentivos fiscais a mineradoras Para IBRAM, incentivos fiscais são ferramentas do poder público para impulsionar a economia e promover o desenvolvimento regional Leia Mais
GOIÁS STF derruba liminar que suspendia “Taxa do Agro” Com a decisão, o Governo goiano continuará a arrecadar recursos para o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) Leia Mais
ESTADOS Mato Grosso poderá arrecadar R$ 160 milhões com nova taxa Decreto regulamenta a Lei n° 11.991, de dezembro de 2022, que instituiu a TRFM e o cadastro estadual para a mineração Leia Mais
TRIBUTAÇÃO Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço Artigo por Fernando Facury Scaff * Leia Mais