TRIBUTAÇÃO

O objetivo é adequar Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) aos valores de receita bruta anual previstos no Estatuto da Micro e Pequena Empresa

A elevação do Imposto de Importação de folhas metálicas de aço terá impactos sobre os preços de alimentos, entre eles alguns que fazem parte da cesta básica

Segundo governo, o Fundeinfra tem como finalidade captar recursos para investimentos em obras rodoviárias para beneficiar o setor produtivo goiano

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), alegando que estado não tem competência para cobrar a taxa.

Queda na arrecadação foi motivada pela queda do dólar e preço do minério de ferro

A expectativa de arrecadação da TFRM está abaixo do valor das despesas estatais destinadas ao controle e fiscalização

AMIG divulgou levantamento mostrando que os municípios mineradores devem ter um prejuízo de cerca de R$ 2,5 bilhões de ICMS

Desde 2013, os membros do ICMM reportaram US$ 271,3 mil bilhões em pagamentos totais de IRC e royalties

As contribuições poderão ser feitas até o dia 11 de dezembro em um questionário de 16 questões

Estudo aponta que a criação do Imposto Seletivo (IS), na prática, irá taxar exportações, com prejuízos à economia

apesar de elogiar alguns pontos, critica o artigo 136, que onera produtos primários e semielaborados, e o artigo 153

Estado quer estimular mineração adequada e sustentável