REGULAÇÃO FPMin pede estruturação da defasada ANM O órgão é responsável por regular e fiscalizar o setor mineral, mas enfrenta uma defasagem remuneratória de 46% Leia Mais
ANM Aprovada Resolução sobre infrações e multas Proposta altera dispositivos da Resolução nº 122/2022, que trata dos procedimentos para apuração das infrações Leia Mais
REGULAÇÃO ANM fixa multas bilionárias para infrações na mineração Montantes variam de R$ 3 mil a R$ 1 bilhão, em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação. Leia Mais