A barragem Porteirinha, na mina Água Limpa, em Santa Bárbara (MG), da Vale, obteve a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), que atesta a segurança da estrutura e que o nível de emergência foi encerrado. A barragem mostrou condições de estabilidade e operação adequadas para a obtenção da DCE.

A Vale comunicou os órgãos competentes, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e na legislação brasileira, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acompanha os trabalhos na estrutura. A barragem Porteirinha foi construída pelo método de alteamento a jusante e contém cerca de 2,7 mil m³ de sedimentos e água. A retirada do nível de emergência foi possível após a realização de estudos complementares e obras para reforçar a segurança da estrutura. A barragem é monitorada permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) e recebe inspeções regulares de equipes internas e externas.

A barragem Porteirinha é a oitava estrutura com encerramento de nível de emergência ao longo de 2022. Em outubro, a Vale concluiu as barragens Sul Inferior (Barão de Cocais), B5/MAC (Nova Lima), Marés II (Belo Vale), Santana (Itabira) e Paracatu (Catas Altas), todas em Minas Gerais, que também saíram de emergência. Em agosto, tinham saído da situação a barragem Borrachudo II (Itabira) e, anteriormente, a barragem Elefante (Rio Piracicaba). 

Desde 2019, a Vale avança com o novo sistema de gestão das estruturas de disposição de rejeitos, direcionado pelos aprendizados com o rompimento da barragem em Brumadinho e pelas melhores e mais rigorosas práticas internacionais, como as definidas no Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês). A mineradora assumiu compromisso formal de adequar todas as suas barragens de rejeitos ao GISTM até 2025. Na prática, isso significa que a supervisão, monitoramento e a transparência das informações relativas às barragens estão sendo aprimorados continuamente. O foco prioritário é a segurança das pessoas, a redução de riscos e cuidados com o meio ambiente.

Além disso, a Vale, atua junto às comunidades para fortalecer a cultura de prevenção em parceria e alinhamento com as Defesas Civis Municipais, e cumpre um cronograma de testes de sirenes e exercícios simulados para orientar a população em caso de emergências envolvendo barragens. A empresa já implementou 93 PAEBMs em estruturas localizadas em Minas Gerais e no Pará, nas unidades de negócios Ferrosos e Metais Básicos no Brasil.