No painel de abertura do 7º. Encontro da Média e Pequena Mineração, o presidente do Comin da Confederação Nacional da Indústria, Sandro Mabel, defendeu que o médio e pequeno minerador precisa ser olhado. “Foi assim que a agricultura cresceu no País”. Para ele, vai ser através da média e pequena mineração que o Brasil vai poder minerar outros minerais, como terras raras, nióbio e também fertilizantes.
Ele elogiou a iniciativa do governo de promover os leilões de áreas e pediu que os mesmos sejam intensificados cada vez mais. Para ele, além de estimular os investimentos em exploração mineral, a disponibilização de áreas permite ampliar o conhecimento geológico e patrimônio mineral do País através dos investimentos privados.
Ampliação do conhecimento geológico
O presidente do SBG/CPRM, Esteves Colnago, disse que o órgão está realizando convênios com os estados visando ampliar o conhecimento geológico em ambientes específicos. Ele informou, também, que o Serviço Geológico está buscando levar as informações do conhecimento geológico para todos os municípios. “Temos catalogadas as autoridades municipais brasileiras e estamos enviando a elas informações sobre os recursos minerais do Brasil para que elas possam decidir sobre o aproveitamento dos recursos de seus territórios”.
Colnago também disse que o órgão vai continuar com a política de transferir para a iniciativa privada os depósitos minerais que foram revelados pelo SGB/CPRM no passado e, no caso do estado de Goiás, anunciou a licitação do depósito de cobre de Bom Jardim.
Por fim, disse que o SGB/CPRM se transformou numa instituição de ciência e tecnologia com o objetivo de se inserir no ambiente da ciência e tecnologia nacioal e usufuir da oportunidade de captar recursos que estão situados nesses ambientes e firmar convênios com empresas mineradoras para fazer levantamentos especiais.
Políticas de governo
“Apoiar a pequena e média mineração tem a ver justamente com ampliar o acesso para os empreendimentos de mineração aos investidores e à informação e à infraestrutura”, disse o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, mencionando algumas medidas que foram ou estão sendo adotadas pelo governo nesse sentido, como a simplificação e digitalização dos processos minerários, a política de disponibilidade de áreas (lembrando que já foram realizados cinco leilões, com 6.500 áreas devolvidas ao mercado para a realização de investimentos), apoio à qualidade do licenciamento ambiental (pró-minerais estratégicos) e. acesso ao financiamento, através da rede de financiamento à mineração Invest Mining.
Ele também informou que o MME está trabalhando para ampliar o uso dos direitos minerários como garantia aos financiamentos, incluindo outros títulos além da concessão de lavra.
Tasso Mendonça Júnior, diretor da ANM, afirmou que a Agência vai continuar o processo de automação e digitalização dos processos, que muito ajuda a pequena empresa, pois não requer deslocamentos dos interessados para protocolar pedidos. Ele disse, também, que vai haver simplificação na análise dos planos e relatórios de pesquisa, que passam a ser mais responsabilidade do minerador do que da ANM, que vai atuar mais na fiscalização do seu cumprimento.
Luís Maurício Azevedo, presidente da ABPM, pediu mais agilidade e eficiência por parte dos órgãos de governo e lembrou que ainda existem 60 mil áreas disponíveis para serem licitadas à iniciativa privada. “Hoje temos mais requerimentos de lavra do que concessões. Empresários prontos para gerar empregos e tributos que estão esperando a Agência dar os direitos de outorga”
(O 7º. Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração também está tendo transmissão ao vivo no canal da Brasil Mineral no Youtube).
