Rompimento Barragens

Entidade reúne poder político e órgãos de Justiça para cobrar fiscalização mais rigorosa das barragens em todo o País, três anos após o rompimento que matou 272 pessoas.

A Consulta estará aberta entre 5 e 12 de novembro e os municípios irão debater propostas apresentadas pelas comunidades atingidas.

Decisão judicial nega pedido do Ministério Público que buscava interromper o lançamento de rejeitos nas barragens Eustáquio e Santo Antônio, consideradas as maiores de Minas Gerais.

Custo estimado em US$ 500 milhões para o desmonte das estruturas é o principal obstáculo, conforme explicou a empresa pública durante audiência na Comissão de Minas e Energia.

Decreto nº 10.965/2022 estabelece multas entre R$ 2 mil e R$ 1 bilhão, expandindo sanções administrativas do setor após as tragédias de Mariana e Brumadinho.

A aprovação institui a Política Nacional de Economia Circular e cria o Fórum Nacional para coordenar ações nos âmbitos estaduais e municipais com metas mensuráveis de redução, reaproveitamento e reciclagem de resíduos.

Manifesto alertado para a existência de 64 barragens de mineração em situação de emergência no Brasil, com destaque para 35 em Minas Gerais, e denuncia a falta de 1,3 mil servidores na ANM para fiscalizar adequadamente.

Acordo prevê repasse de R$ 25 milhões em 2025 para 49 municípios (38 em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo) visando fortalecer os serviços de assistência social nas regiões atingidas.

Ação na justiça norte-americana questiona divulgações sobre gestão de segurança de barragens nos anos anteriores ao rompimento de 2019.

Artigo aponta que 75 das 458 barragens monitoradas no Brasil estão em alerta, sendo 4 em risco iminente de ruptura — todas em Minas Gerais, propriedade da Vale e ArcelorMittal Brasil.

Barragens de Área IX e Capitão do Mato saem do nível de emergência após investigações geológicas e obras de estabilização, levando a dez estruturas desativadas desde 2022.