PUBLICIDADE
Publicidade
MARIANA

Corte britânica aceita analisar ação

Corte britânica aceita analisar ação

Decisão unânime do tribunal inglês aceita analisar demandas de mais de 200 mil clientes afetados pelo rompimento da barragem em novembro de 2015.

O Tribunal de Apelação inglês aceitou jurisdição para ouvir demandas relacionadas ao desastre da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A ação é movida pelo escritório de advocacia internacional PGMBM contra as empresas administradoras da mineradora anglo-australiana BHP, e deve seguir agora para a fase de mérito, em que será determinada a responsabilidade das empresas sobre os danos causados pelo desastre.

O PGMBM busca reparação integral pelas perdas sofridas pelos mais de 200 mil clientes por conta do rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015. O caso envolve 25 municípios, cinco autarquias, 531 empresas de diferentes portes e 15 instituições religiosas. O Tribunal de Apelação rejeitou em sua totalidade a contestação da BHP quanto à jurisdição para julgar a ação sob diversos fundamentos, o que inclui o fato de nenhum dos autores ou réus serem parte nas várias Ações Civis Públicas no Brasil; existência de incerteza quanto à possibilidade de os autores alcançarem compensação adequada no Brasil em comparação com a Inglaterra; e a provável demora na resolução da principal Ação Civil Pública (ACP) e a provável inaptidão dos autores para se ajuizar uma nova ACP contra a BHP no Brasil e consolidá-la com a ACP.

O julgamento dos três juízes da Corte de Apelação foi unânime. “Ao aceitar a jurisdição, o Tribunal de Apelação inglês deu esperança para as pessoas afetadas pelo maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil, que há quase sete anos buscam justiça e reparação para reconstruírem suas vidas”, afirma Tom Goodhead, Sócio-Administrador Global do PGMBM. A BHP ainda pode apelar à Suprema Corte do Reino Unido. No entanto, diferente do que ocorre no Brasil, não é possível recorrer diretamente e é preciso obter permissão da corte para apresentar o recurso, o que é muito difícil de se obter.

VEJA TAMBÉM

BHP mantém operação suspensa e corre risco de greve sindical no Chile
COBRE

BHP mantém operação suspensa e corre risco de greve sindical no Chile

8 out. 2026
BHP confirma morte e suspende operações na mina Escondida
COBRE

BHP confirma morte e suspende operações na mina Escondida

24 set. 2026
Recuperação de energia em correias transportadoras
SAMARCO

Recuperação de energia em correias transportadoras

21 jul. 2026

Artigos Relacionados

Chinesa Boton instala base de serviços no Pecém e amplia aposta no pós-venda de correias para mineração

Chinesa Boton instala base de serviços no Pecém e amplia aposta no pós-venda de correias para mineração

BHP mantém operação suspensa e corre risco de greve sindical no Chile
COBRE08/10/2026

BHP mantém operação suspensa e corre risco de greve sindical no Chile

BHP confirma morte e suspende operações na mina Escondida
COBRE24/09/2026

BHP confirma morte e suspende operações na mina Escondida

Recuperação de energia em correias transportadoras
SAMARCO21/07/2026

Recuperação de energia em correias transportadoras

Braço robótico da BHP para perfuração térmica recebe prêmio
TECNOLOGIA13/07/2026

Braço robótico da BHP para perfuração térmica recebe prêmio

BHP e Microsoft adotam IA para otimizar extração
COBRE16/06/2026

BHP e Microsoft adotam IA para otimizar extração

Repasses já ultrapassam R$ 42 bilhões para entes federativos e pessoas
RIO DOCE12/05/2026

Repasses já ultrapassam R$ 42 bilhões para entes federativos e pessoas

Comissão realiza consulta pública sobre riscos e ações em Minas Gerais
BARRAGENS20/04/2026

Comissão realiza consulta pública sobre riscos e ações em Minas Gerais