Acordo de reparação está prestes a ser assinado
Após anos de espera, o acordo para reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, na região Central do Estado, está prestes a ser assinado. Pelo menos essa é a expectativa do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que diz que a assinatura deve ocorrer ainda neste mês de outubro. Há somente uma questão técnica de exigências da União em tratativa, conforme o procurador. Segundo ele, os outros atores envolvidos, os ministérios públicos de Minas Gerais (MPMG), Espírito Santo (MPES) e federal (MPF) e os governos estaduais já estão alinhados com a proposta.
“Estamos há três anos e oito meses na mesa de negociação. Nesse período, tivemos um fluxo de ações, os processos estavam andando, mas muito devagar, sem surpresas. O acordo esteve próximo de ser assinado na época do presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2022, porém, isso não aconteceu. “As pessoas perderam a oportunidade de fazer um acordo muito melhor do que vão fazer agora”, pontuou Soares Júnior.
Oficialmente, não há informações sobre as cifras que serão pagas na compensação pela Vale e BHP, donas da Samarco, responsável pela barragem rompida. Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse à imprensa que as empresas poderão fechar um acordo que envolveria um total de R$ 167 bilhões, incluindo R$ 100 bilhões de dinheiro novo, obras a cargo das companhias e pagamentos já realizados. Em 2023, o negócio não foi fechado devido a um impasse de valores.
O procurador-geral de Justiça afirma que a Fundação Renova, que não tem como se sustentar, deverá ser extinta com o acordo. Antes disso, a organização terá que concluir os trabalhos que estão em andamento. Soares Júnior ressalta que algumas intervenções reparatórias ficarão sob responsabilidade das mineradoras, enquanto outras serão assumidas pelos governos, usando os recursos da reparação. Criada em 2016, a partir de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre as empresas, os Estados e a União, a Renova afirma ter investido, até o momento, R$ 37 bilhões nos projetos compensatórios. O procurador relembra que o MPMG não assinou o documento à época e enfatiza que se o valor foi realmente aplicado como disseram, foi muito mal gasto. (Com informações do Jornal do Comércio)
