Notícias e artigos sobre
Legislação Mineraria
LEGISLAÇÃO MINERÁRIA
Instituto Minere promove cursos em janeiro
11 de janeiro, 2018
Mais notícias e artigos sobre LEGISLAÇÃO MINERARIA
LEGISLAÇÃO MINERAL
O que muda no Regulamento do Código de Mineração?
Artigo por Carlos Alberto Lacerda
18 de fevereiro, 2022
OURO
Metamat propõe projeto Garimpo Sustentável
Projeto visa legalização da mineração artesanal e a simplificação dos procedimentos
24 de março, 2023
JUSTIÇA
AGU garante cobrança de R$ 730 milhões da Vale
A agência adotou como base de cálculo da CFEM o valor da venda final dos produtos minerais exportados, e não o valor da transação entre empresas do mesmo grupo econômico.
3 de dezembro, 2025
TERRAS INDÍGENAS
STF propõe alteração na lei do Marco Temporal e sofre críticas do IPAM
18 de fevereiro, 2025
EQUIDADE
No Ibram, mulheres são mais de 50%
Segundo a WIMBrasil, apenas 15% da força de trabalho na indústria de mineração é feminina, um aumento de 2% quando comparado ao ano anterior.
10 de março, 2022
RESERVAS MINERAIS
ANM disciplina classificação em padrões internacionais
A Resolução disciplina a classificação das reservas minerais, com base em padrões internacionalmente aceitos de declaração de resultados.
9 de fevereiro, 2022
MUNICÍPIOS MINERADORES
São Gonçalo do Rio Abaixo ganha lei para diversificar economia
4 de abril, 2024