Gestao Publica

O balanço abrange três frentes: Equilíbrio Financeiro e Fiscal, Saúde e Capacitação de Servidores.

Apoio é possível graças á criação de um fundo, no valor de R$ 3,5 milhões.

A ação disponibilizou ao município, gratuitamente, apoio para o enfretamento à pandemia da COVID-19.

"CFEM não é tributo e não é compensação no caso brasileiro: é participação no resultado e a utilização da CFEM é limitada àquilo que a sociedade local escolher."

Gabriela Valente é chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia.

Em 2002, ano da Rio+10, em Joanesburgo, Villas-Bôas já havia formulado quadro conceitual precursor de sustentabilidade na mineração, embora autônomo em relação à agenda ESG (2004) e aos ODS (2015).

Substituir um questionável e antigo DNPM por uma agência moderna, técnica e autônoma representava uma mudança institucional e a expectativa de uma regulação estável, eficiente e blindada contra interferências políticas. São passados quase sete anos e isto não se concretizou.

A portaria com as nomeações foi publicada em 26 de setembro, e com a nova posse dos servidores, a ANM ampliará o número de agentes dos atuais 669 para 885.