Gestao Publica

O balanço abrange três frentes: Equilíbrio Financeiro e Fiscal, Saúde e Capacitação de Servidores.

A cerimônia acontece em Brasília no dia 20 de março, com prêmio para reconhecer boas práticas de gestão pública em cidades com atividades mineradoras.

Apoio é possível graças á criação de um fundo, no valor de R$ 3,5 milhões.

A ação disponibilizou ao município, gratuitamente, apoio para o enfretamento à pandemia da COVID-19.

"CFEM não é tributo e não é compensação no caso brasileiro: é participação no resultado e a utilização da CFEM é limitada àquilo que a sociedade local escolher."

Gabriela Valente é chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia.

Artigo retoma o legado de Roberto Cerrini Villas-Bôas, que em 2002 já havia proposto matriz de sustentabilidade com quatro pilares — minimização de massas, energia e impactos ambientais e maximização de satisfação social — antecipando debates hoje centrais no setor.

Plataforma desenvolvida em parceria com o IBRAM reúne dados geoespaciais sobre zoneamentos minerários de 80 municípios paulistas em cinco regiões estratégicas.

A Agência recolhe R$ 440 milhões anuais em CFEM, mas cerca de 60% dos recursos são contingenciados, comprometendo a fiscalização de barragens e a regulação do setor mineral.