7º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores
Promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG Brasil), o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores chega à 7ª edição nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. A programação debate os impactos da atividade de exploração mineral sobre a realidade dos municípios, a CFEM, a gestão pública e a política mineral, e é voltada a prefeitos, secretários e gestores de cidades mineradoras e afetadas.
Temas Principais
terça-feira, 24 de novembro
Abertura
Palestra MagnaMineração: Impactos Ambientais, Mudanças Climáticas e Papel dos Municípios mineradores
PainelPalestrante: Carlos Young, Professor Doutor da UFRJ. Mediador: Thiago Metzker, Consultor Ambiental da AMIG Brasil
Almoço
AlmoçoOs desafios dos Municípios Mineradores e Afetados na defesa dos interesses da sociedade face aos novos paradigmas no contexto da mineração
PainelPalestrante: Waldir Salvador, Consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG Brasil
Os impactos da Reforma Tributária nos Municípios Mineradores Brasileiros
PainelMediadora: Flávia Caraveli, Consultora de Reforma Tributária da AMIG Brasil
Palestra 1 — CIB e SINTER: os cadastros que vão revolucionar a tributação imobiliária municipal (palestrante a confirmar). Palestra 2 — O Comitê Gestor do IBS e o protagonismo dual entre Estados e Municípios, com Luciana Mundim de Mattos Paixão, Secretária de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Palestra 3 — Revelando a Reforma Tributária: quem ganha e quem perde com a tributação no destino, com Dão Real, presidente do Sindifisco Nacional e auditor-fiscal da Receita Federal.
quarta-feira, 25 de novembro
O impacto da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental nº 15.190 de 2025, nos processos ambientais de médio e grande porte
PainelPalestrante: Talden Farias, Advogado e Professor Doutor de Direito Ambiental na UFPB e na UFPE. Mediador: Thiago Metzker, Consultor Ambiental da AMIG Brasil
Geociências Aplicadas à Gestão Municipal: Conhecimento do Território, Planejamento e Gestão de Riscos
PainelPalestrante: Serviço Geológico do Brasil (SGB). Mediador a confirmar
Almoço
AlmoçoPolítica Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos: Quais os principais avanços e retrocessos? O que essa política nacional pode inspirar a política nacional dos outros minerais brasileiros?
PainelPalestrante: Bruno Milanez, Professor Doutor na UFJF. Mediador a confirmar
Boas práticas: casos concretos aplicados por municípios que repercutem em protagonismo municipal
PainelPalestrantes e mediador a confirmar
Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)
Av. Raja Gabáglia, 1315 — Luxemburgo
Belo Horizonte, MG
Realização
AMIG Brasil
Inscrições, valores e vagas são geridos diretamente pela organização do evento.
