Autorregulacao

Seminário em Sorocaba reúne especialistas para discutir novas tecnologias, como caminhões não tripulados e britadores híbridos, enquanto o setor registra crescimento de 17% na demanda.

Rastreabilidade e práticas ESG são determinantes para mineração responsável, especialmente na produção de pequena e média escalas do estado que arrecada milhões em royalties minerais.

Mais de 40 municípios mineradores pedem ao Congresso e ao Governo Federal investimentos na agência para resolver atrasos na distribuição de royalties e reforçar a fiscalização das empresas.

Medida exigida há anos é celebrada como avanço contra garimpo ilegal, mas instituição cobra outras ações regulatórias para garantir sustentabilidade do setor que emprega 200 mil pessoas.

Decreto exige registro de produtores de minerais e comprovação de regularidade fiscal, ambiental e de lavra junto à ANM para fornecimento em obras públicas estaduais.

Manifesto alertado para a existência de 64 barragens de mineração em situação de emergência no Brasil, com destaque para 35 em Minas Gerais, e denuncia a falta de 1,3 mil servidores na ANM para fiscalizar adequadamente.

Evento discutiu o novo cenário regulatório, com foco em descentralização da ANM, zoneamento mineral e autorregulação do setor para atrair investimentos em pesquisa.

Consulta Pública 6/2024 propõe garantias financeiras para o descomissionamento de minas, mas análise revela metodologia imprecisa e possível desproporcionalidade para empresas menores.

Painel debate organização de cooperativas e marcos legais para regularizar garimpo nas províncias auríferas do estado.