Os produtores do projeto de Apoio à Piscicultura, da Mineração Rio do Norte (MRN), obtiveram a Licença Ambiental Simplificada (LAS) que legaliza cada uma das seis famílias do projeto junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), para a criação e venda de tambaquis. 

 

A MRN iniciou em 2017 uma negociação com o ICMBio e SEMMA para estabelecer estratégias de sensibilização para que os comunitários estivessem aptos a retirar e renovar as suas licenças. A companhia considera a atividade dos pescadores de importância social e econômica, além da questão da regularização dos empreendimentos. Por meio das conversas, a MRN conseguiu apoio da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que dá suporte técnico ao projeto, a diversas capacitações para discutir os cuidados ambientais necessários na criação de peixes e também os trâmites legais deste processo.

 

O Projeto de Apoio à Piscicultura é parte do Programa de Educação Socioambiental (PES), desenvolvido pela MRN em atendimento a condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).