22/03/2018
CÓDIGO DE MINERAÇÂO

Audiência pública visa aprimoramento

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, em 21 de março, audiência pública para aprimorar e atualizar o atualizar o regulamento do Código de Mineração. O debate foi realizado no âmbito do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, dando continuidade às ações para a modernização normativa do setor mineral nacional.
 
O MME apresentou o texto da proposta de novo regulamento e abriu debate, além de colher sugestões junto à comunidade interessada. O objetivo é que a modernização normativa contribua para a segurança jurídica da indústria mineral brasileira e para a recuperação da confiança dos investidores. 

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