POLÍTICA MINERAL Decisão do Congresso prevê retorno de vagas na ANM A decisão é do Congresso Nacional e derruba o veto nº 64/2022, do ex-presidente Jair Bolsonaro a 13 dispositivos do projeto de lei Leia Mais
POLÍTICA MINERAL Acordo de cooperação técnica com a ABDI para reestruturar ANM Acordo de cooperação técnica vai financiar ações de modernização de processos operacionais da agência reguladora Leia Mais
ANM Salário deve ser equiparado efetivamente em 2026 Equiparação salarial será feita em parcelas: 40%, em janeiro de 2024; 30%, em janeiro de 2025, e os 30% restantes em janeiro de 2026 Leia Mais
SETOR MINERAL ANM e SGB-CPRM querem integrar atividades institucionais Objetivo é fortalecer atuação institucional das duas entidades em apoio ao setor mineral Leia Mais
ROYALTIES Arrecadação da CFEM em 2023 é estimada em R$ 6,8 bilhões Até novembro, foram arrecadados R$ 5,805 bilhões, uma redução de cerca de 11% sobre igual período de 2022 Leia Mais
MINAS GERAIS ANM e Defesa Civil assinam acordo para segurança de barragens O acordo visa o desenvolvimento de ações na fiscalização e resolução de problemas com barragens de mineração Leia Mais
CFEM ANM publica Resolução que detalha cálculos para municípios A norma ainda regulamenta o decreto 11.659/2023, que mostra os percentuais de distribuição dos royalties a essas localidades Leia Mais
ANM Plano Estratégico 2024-2027 espera contribuições até 16 de novembro A ideia é que sejam definidas, dentro de uma escala de zero a dez, quais devem ser as prioridades da agência Leia Mais
CFEM ANM distribui R$ 441 milhões a municípios e estados mineradores O valor se refere à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de setembro de 2023 Leia Mais
ESTADOS Mato Grosso faz acordo de cooperação técnica com a ANM Acordo de cooperação técnica prevê prestação mútua de serviços e implementação de ações conjuntas Leia Mais
CFEM ANM quer acelerar pagamento aos municípios A previsão é que todos os recursos referentes ao ciclo de apuração iniciado em maio de 2023 sejam distribuídos aos municípios até 5 de dezembro. Leia Mais
ANM Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater reestruturação Deputada autora do requerimento destaca que a agência recebeu 17 novas competências sem adequação da sua estrutura de pessoal. Leia Mais