Pl 27802024

Artigo questiona mecanismo de controle estatal sobre capital estrangeiro na mineração, comparando-o com setores igualmente sensíveis que já abriram suas portas a investidores multinacionais.

Relatório do deputado Arnaldo Jardim estabelece poder de veto do CMCE sobre mudanças societárias e prevê fundo de R$ 5 bilhões para atrair investimentos em minerais críticos, com votação marcada para 5 de maio.

Agenda 2025 inclui quatro projetos de lei de interesse do setor mineral, com foco em licenciamento ambiental, minerais críticos e incentivos à pesquisa mineral.

O projeto institui diretrizes, incentivos e desoneração para fomentar pesquisa, lavra e transformação de minerais essenciais à transição energética e à segurança alimentar brasileira.

Pablo Cesário reforçou que o Brasil reúne condições únicas para liderar a oferta global de minerais estratégicos, combinando recursos naturais, pesquisadores qualificados e empresas competitivas.