Francisco Alves
O valor da produção mineral brasileira registrou um recuo de -0,7% em 2023, com um total de R$ 248,2 bilhões, em comparação a R$ 250 bilhões em 2022. O maior valor foi alcançado no estado de Minas Gerais, com R$ 103,6 bilhões, seguido pelo estado do Pará (R$ 85,4 bilhões), Bahia (R$ 9,7 bilhões), São Paulo (R$ 9,2 bilhões) e Goiás (R$ 8,4 bilhões).
Os principais minerais produzidos pelo Brasil no período foram o minério de ferro (R$ 148 bilhões), ouro (R$ 21,1 bilhões), cobre (R$ 16,2 bilhões), calcário (R$ 9,5 bilhões), granito (R$ 6,5 bilhões) e bauxita (R$ 5,7 bilhões).
Para os próximos anos, a perspectiva é que haja um aumento expressivo no valor da produção mineral, tendo em vista os investimentos previstos. De acordo com levantamento divulgado pelo IBRAM, deverá ser investido, no período 2024-2028, um total de US$ 64,5 bilhões, um crescimento superior a 28% em relação ao volume de investimentos anteriormente previstos, que era de US$ 50 bilhões no período 2023- 2027. O minério de ferro concentra o maior volume de investimentos previstos, com US$ 17.277 bilhões, ou 26,8% do total. Em seguida estão os projetos socioambientais, a maioria destinados a projetos de descaracterização de barragens de rejeitos ou mudanças de processos de beneficiamento, para evitar o envio de rejeitos para barragens. Esses projetos deverão ter investimentos totais, no período, de US$ 10.671 bilhões (16,6% do total). Os investimentos em logística, principalmente ferrovias e portos para escoamento da produção de minérios, devem somar US$ 10.362 bilhões, ou 16,1% do montante total previstos. Na sequência, estão os investimentos em projetos de cobre (US$ 6.744 bilhões), fertilizantes (US$ 5.581 bilhões), níquel (US$ 4.440 bilhões), bauxita (US$ 1.818 bilhão), ouro (1.541 bilhão), terras raras (US$ 1.456 bilhão), lítio (US$ 1.190 bilhão), titânio (US$ 600 milhões), manganês (US$ 249 milhões), zinco (US$ 59 milhões) e projetos para produção de outros minerais (US$ 2.372 bilhões).
A julgar pelos projetos de investimento, o Brasil deverá diversificar a cesta de produtos minerais nos próximos anos, agregando os minerais considerados estratégicos para a transição energética. Embora, por enquanto, minério de ferro, ouro, bauxita e calcário ainda sejam predominantes na produção mineral do País, outros minerais como cobre, nióbio, e lítio ganham relevância e já começam a figurar entre as dez substâncias minerais produzidas no território brasileiro, em termos de valor da produção. A partir do próximo ano, também as terras raras devem entrar nessa lista.
Nas exportações, o cobre, o ouro, o níquel e o nióbio também já são destaques dentre os minerais comercializados no exterior, dando sua contribuição para o saldo da balança comercial brasileira. Em 2023, o setor mineral exportou um total de US$ 62,05 bilhões, incluindo a indústria extrativa mineral e a indústria de transformação mineral, com um saldo comercial de US$ 21,93 bilhões. Considerando-se apenas a indústria extrativa mineral, o resultado é melhor, já que as exportações somaram US$ 32,24 bilhões, equivalendo a 10,4% do total das exportações brasileiras, contra importações de US$ 5,3 bilhões, gerando um saldo comercial positivo de US$ 27,1 bilhões. A indústria de transformação mineral, por sua vez, exportou em 2023 um total de US$ 29,81 bilhões, correspondendo a 9,6% das exportações totais brasileiras e importou US$ 34,88 bilhões, gerando um saldo negativo de US$ 5,07 bilhões, o que contribuiu para reduzir o saldo positivo da balança do setor mineral. O fluxo de comércio da indústria de transformação mineral foi de US$ 64,69 bilhões e as importações corresponderam a 15,8% do total importado pelo País.
As substâncias minerais (in natura ou transformadas) que mais contribuíram para o valor das exportações do setor mineral foram o ferro – US$ 38,8 bilhões, alumínio – US$ 4,17 bilhões, cobre – US$ 3,80 bilhões, ouro – US$ 3,16 bilhões, nióbio – US$ 2,02 bilhões, níquel – US$ 1,1 bilhão e rochas ornamentais – 1,04 bilhão. Já as que pesaram negativamente na balança comercial, com importações, foram: carvão mineral –US$ 5,85 bilhões; fosfato – US$ 5,24 bilhões; e potássio – US$ 4,86 bilhões.
Em termos de arrecadação de CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), o royalty da mineração, que atingiu um total de R$ 6,853 bilhões (retração de 2,3% em relação a 2022), os minerais que mais arrecadaram foram o minério de ferro (74,9%), cobre (4,7%), ouro (4,6%), calcário (2,9%), bauxita (2,4%), fosfato (1,0%), granito (0,9%), níquel (0,9%), lítio (0,8%) e nióbio (0,6%).
O interesse pela exploração de outros minerais tem se traduzido em um aumento das atividades de pesquisa mineral. Em 2023, conforme os números da ANM (Agência Nacional de Mineração), foram publicados 9.952 alvarás de pesquisa, um pouco acima dos 9.732 títulos publicados em 2022. Os estados que tiveram mais títulos publicados foram Minas Gerais (2.736), Bahia (1.969), Ceará (742), Goiás/Distrito Federal (651), São Paulo (461) e Mato Grosso (407). Já os relatórios de pesquisa (que expressam atividades de exploração efetivamente realizadas) em 2023 somaram 1.354, um número bem abaixo de 2022, quando os títulos somaram 1.510. O estado de Minas Gerais manteve a liderança, com 353 relatórios, seguido por São Paulo (307), Paraná (114) e Santa Catarina (111). Quanto às portarias de lavra, que são o ponto de partida para a abertura de novas minas, o total publicado em 2023 foi de 612, um número menor do que em 2022. Minas Gerais, com 152 portarias, segue na liderança e na sequência estão São Paulo (93), Santa Catarina (65), Bahia (50) e Goiás/DF (28).
A liderança do minério de ferro
Apesar do avanço de outras substâncias minerais, o minério de ferro se mantém na liderança em termos de participação no valor da produção mineral brasileira, com uma grande distância em relação ao segundo colocado, no caso o ouro, e deve se manter nessa dianteira, considerando-se que há vários projetos que ampliarão os volumes de produção nos próximos anos. A maior parte dos investimentos previstos para o setor mineral brasileiro, nos próximos anos, ainda se destina a projetos de minério de ferro e infraestrutura relacionada ao escoamento da produção.
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