A Assembleia de acionistas da joint venture Mineração Usiminas (Musa) não chegou a um acordo sobre a redução de capital que poderia render recursos para a Usiminas honrar acordo de refinanciamento assinado em 2016 com bancos credores, de acordo com comunicado da siderúrgica ao mercado. O encontro reuniu representantes da Usiminas, que detém 70% da Musa, e da Sumitomo que tem os 30% restantes.

Apesar da Usiminas ser a acionista majoritária, o uso de R$ 700 milhões do caixa da mineradora pelo grupo siderúrgico brasileiro precisa da aprovação do conglomerado japonês, que rejeitou a operação. A proposta rejeitada previa uma redução de capital social em R$ 1 bilhão. A mineradora tinha na época recursos de R$ 1,3 bilhão em caixa.

Pelo acordo acertado pela Usiminas com Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Usiminas tem até junho deste ano para ter em caixa os recursos da mineradora sob risco de vencimento antecipado da dívida.

O acordo com os bancos deu à Usiminas prazo de sete anos para pagamento de dívidas de cerca de R$ 6,3 bilhões após três anos de carência.

A Usiminas disse no comunicado que vai buscar a anulação do voto da Sumitomo “por vias legais” e que o veto da Sumitomo “constitui abuso de direito (…)não devendo, portanto, produzir quaisquer efeitos jurídicos”.

O presidente-executivo da Usiminas, Rômel Erwin de Souza, e o presidente da Musa, Wilfred Brujin, tinham um acerto prévio sobre recursos da mineradora, após a decisão de parada de produção de aço na usina da Usiminas em Cubatão (SP), no início do ano passado. A paralisação foi dfinida pelo cenário de forte queda na demanda por aço no mercado brasileiro. Souza também é presidente do conselho de administração da Musa.

O memorando de entendimento afirma que a Usiminas deveria garantir à Musa o mesmo montante de margem de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) que a mineradora obtinha antes da decisão que paralisou as áreas primárias da siderúrgica em Cubatão.

A parada causou redução do volume de minério de ferro produzido pela Musa e consumido pela Usiminas, de 4 milhões para 2,5 milhões de toneladas por ano. O documento foi assinado por Souza e Brujin e contou como testemunha com Haruhiko Aritomo, citado como diretor-geral do departamento de ferro e aço da Sumitomo Corporation.

Segundo o acordo, caso a margem Ebitda da Musa obtida com venda a terceiros do excedente de minério não utilizado pela Usiminas superasse o montante mínimo exigido pela mineradora para operar e o valor a ser pago pela Usiminas como compensação, tal valor deveria ficar com a Musa.

O memorando foi assunto de reunião do conselho de administração da Usiminas em novembro passado. Na reunião, o conselheiro Oscar Martinez questionou a assinatura do documento. Na época, Souza confirmou a assinatura e disse que foi feita sem o conhecimento da diretoria ou do departamento jurídico da Usiminas.

Na ata, os conselheiros da Usiminas Yoichi Furuta e Nobuhiko Takamatsu afirmaram que a siderúrgica deveria também “considerar a hipótese de empréstimo intracompanhias com a Musa como plano alternativo a fim de garantir o cumprimento de junho de 2017 como prazo final para o recebimento de caixa da Musa tal qual requerido pelos credores da reestruturação”.